20/02/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 17:06

Recebidos os autos
24/01/2024 17:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/01/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 11:46

Juntada de Certidão
24/01/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:01

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
19/01/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0020496-71.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Carlos Alberto Ramos das Neves Advogado: Cicero Ulisses Otto (OAB: 23862/MS) Apelado: Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A.

Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Silvana Martins Interessado: Ministério Público Estadual Julgamento Virtual Iniciado
18/01/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 22:22

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:37

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/12/2023 18:00

Conclusos para decisão
11/12/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 17:51

Recebidos os autos
11/12/2023 17:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/12/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:53

Juntada de Certidão
05/12/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0020496-71.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Carlos Alberto Ramos das Neves Advogado: Cicero Ulisses Otto (OAB: 23862/MS) Apelado: Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A.

Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Silvana Martins Interessado: Ministério Público Estadual À f. 171-2, a Procuradora de Justiça pontua que, em observância aos princípios do contraditório, da ampla defesa e da proibição de decisão surpresa, deve a parte apelante ser intimada para manifestar sobre as preliminares suscitadas pelo apelado quando da apresentação da contrarrazões (f. 146-9) Desse modo, determino a intimação da parte apelante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das preliminares.

Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão do parecer.

Publique-se.

Intime-se.
09/11/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 17:44

Conclusos para decisão
06/11/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 17:38

Recebidos os autos
06/11/2023 17:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/11/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0020496-71.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Carlos Alberto Ramos das Neves Advogado: Cicero Ulisses Otto (OAB: 23862/MS) Apelado: Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A.

Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Silvana Martins Interessado: Ministério Público Estadual Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1.º, do Provimento-CSM n.º 411/2018, do TJMS).
31/10/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:25

Juntada de Certidão
31/10/2023 11:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 05:49

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 05:49

INCONSISTENTE
25/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0020496-71.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Carlos Alberto Ramos das Neves Advogado: Cicero Ulisses Otto (OAB: 23862/MS) Apelado: Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A.

Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Silvana Martins Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/10/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 08:55

Conclusos para decisão
24/10/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 08:55

Distribuído por sorteio
24/10/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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