20/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2024.
04/04/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:24

Recebidos os autos
19/03/2024 09:24

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
05/03/2024 17:31

Conclusos para despacho
05/03/2024 12:24

Juntada de Petição de recurso inominado
19/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Augusto Brito de Souza (OAB 75420/PR) Processo 0802599-12.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Juvenal Aquino de Lima - Intimação acerca da decisão: (...) Diante do exposto, não se conhece dos embargos de declaração.
16/02/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.
16/02/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 15:33

Transitado em Julgado em #{data}
31/01/2024 14:48

Recebidos os autos
31/01/2024 14:48

Embargos de declaração não acolhidos
29/01/2024 13:31

Conclusos para decisão
22/01/2024 09:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/01/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.
11/01/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 19:48

Recebidos os autos
30/11/2023 19:48

Expedição de Certidão.
30/11/2023 19:48

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 19:48

Julgado procedente o pedido
17/11/2023 10:30

Conclusos para decisão
17/11/2023 10:09

Conclusos para despacho
16/11/2023 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Mateus Augusto Brito de Souza (OAB 75420/PR) Processo 0802599-12.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Juvenal Aquino de Lima - Oportuniza-se à parte autora, em 15 dias, emendar a inicial, a fim de: A) exibir cálculo atualizado de sua pretensão até a data da propositura da ação e corrigir o valor dado à causa, nos termos acima apontados, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321 e 330, IV, do CPC).

Desde já, informa-se que, se o novo cálculo vier a totalizar valor superior a 40 salários mínimos, deverá a parte autora manifestar expressamente se renuncia ao crédito excedente, sob pena de extinção do feito por incompetência; B) exibir cópia dos acordos firmados nas ações coletivas de nº 0803414-70.2018.8.12.0021 e 0003954-98.2011.8.12.0021; C) esclarecer e comprovar se era filiado de alguma das associações de pescadores que ingressaram como autoras das ações civis públicas mencionadas no item anterior; e D) esclarecer se recebeu algum valor decorrente dos acordos firmados nas ações civis públicas. 03.

Transcorrido o prazo acima, tornem conclusos.
07/11/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:08

Expedição de Certidão.
07/11/2023 11:37

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/11/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:33

Expedição de Certidão.
07/11/2023 09:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
06/11/2023 15:39

Recebidos os autos
06/11/2023 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 08:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/11/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2023 08:36

Conclusos para despacho
20/10/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Mateus Augusto Brito de Souza (OAB 75420/PR) Processo 0802599-12.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Juvenal Aquino de Lima - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.

O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ .
19/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:31

Expedição de Carta.
19/10/2023 18:30

Expedição de Carta.
19/10/2023 16:44

Expedição de Certidão.
19/10/2023 16:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
19/10/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802601-79.2023.8.12.0114

Sidnei Alves Mancini

Companhia Energetica de Sao Paulo - Cesp

Advogado: Mateus Augusto Brito de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/10/2023 16:42

Exibir Processo

Processo nº 1420502-62.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Rodrigo Andrade Sirahata

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/10/2023 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0844443-58.2021.8.12.0001

Maria Eduarda Barros de Souza

Gustavo Henrique Arce Gazeta

Advogado: Algacyr Torres Pissini Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/12/2021 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0803032-86.2022.8.12.0005

Diolinda da Connceicao de Matos Lucena E...

Jose Galdino Queiroz

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/10/2022 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0802600-94.2023.8.12.0114

Rosileia Pereira de Assuncao

Companhia Energetica de Sao Paulo - Cesp

Advogado: Mateus Augusto Brito de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/10/2023 16:42

Exibir Processo