24/10/2023 11:43

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0821422-53.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Viação Motta Ltda Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19858B/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
20/10/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 12:01

INCONSISTENTE
17/10/2023 13:38

Baixa Definitiva
17/10/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:37

Recebidos os autos
20/10/2022 13:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 13:00

Processo Reativado
11/10/2022 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 07:53

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
03/10/2022 07:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 15:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2022 22:23

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 01:36

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2022 07:16

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 07:01

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2022.
27/09/2022 15:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2022 15:26

Recurso especial admitido
13/09/2022 10:14

Conclusos para admissibilidade recursal
12/09/2022 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 12:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2022 02:59

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 00:27

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2022 07:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 16:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2022 16:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 16:11

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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