02/08/2024 12:35

Baixa Definitiva
18/07/2024 17:43

Baixa Definitiva
18/07/2024 17:43

INCONSISTENTE
25/03/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 18:30

Juntada de Certidão
21/03/2024 18:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2024 18:30

Juntada de Certidão
21/03/2024 18:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2024 18:29

Juntada de Certidão
20/03/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:13

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
18/03/2024 15:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 15:06

Recurso Extraordinário não admitido
11/03/2024 16:20

Conclusos para admissibilidade recursal
11/03/2024 15:58

Baixa Definitiva
11/03/2024 11:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 22:08

Confirmada a intimação eletrônica
10/01/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 21:57

Recebidos os autos
10/01/2024 21:57

Confirmada a intimação eletrônica
10/01/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2024 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2024 13:33

Juntada de Certidão
10/01/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:50

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
14/12/2023 03:10

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:49

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/12/2023 12:57

Conclusos para decisão
11/12/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 07:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/11/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 22:57

Confirmada a intimação eletrônica
13/11/2023 22:15

Recebidos os autos
13/11/2023 22:15

Confirmada a intimação eletrônica
13/11/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 12:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 12:44

Juntada de Certidão
13/11/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica
12/11/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2023 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/11/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/11/2023 01:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 01:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:27

Conclusos para decisão
09/11/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0804267-25.2017.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788A/MS) Apelada: Ludimila Santos Araujo DPGE - 1ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Bruce Henrique dos Santos Silva (OAB: 20439/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA - PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELO ESTADO À DEFENSORIA PÚBLICA - VERBA DEVIDA - APLICAÇÃO DA TESE FIRMADA POR FORÇA DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.140.005/RJ, AFETADO AO TEMA N. 1.002, SOB O RITO DA REPERCUSSÃO GERAL - SOLIDARIEDADE COM ENTE MUNICIPAL - JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, exerceram juízo de retratação, nos termos do voto do Relator ..
25/10/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0804267-25.2017.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788A/MS) Apelada: Ludimila Santos Araujo DPGE - 1ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Bruce Henrique dos Santos Silva (OAB: 20439/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
29/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Certidão (Outras) • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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