03/12/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 15:15

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2024 17:41

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:40

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:14

Recebidos os autos
21/11/2024 16:14

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/11/2024 15:10

Conclusos para despacho
14/11/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 06:11

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2024.
11/11/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 19:30

Recebidos os autos
04/11/2024 19:30

Decisão ou Despacho
04/11/2024 11:49

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/11/2024.
28/10/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.
03/10/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:42

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:53

Recebidos os autos
16/09/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:25

Conclusos para despacho
16/09/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 05:16

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
12/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 08:07

Recebidos os autos
17/08/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 12:54

Conclusos para despacho
07/08/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 14:41

Conclusos para decisão
07/08/2024 14:33

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:33

INCONSISTENTE
07/08/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.
31/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/07/2024.
16/07/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
15/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:37

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:37

INCONSISTENTE
12/07/2024 11:37

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/06/2024 15:25

Recebidos os autos
21/06/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:14

Conclusos para despacho
18/06/2024 12:09

Processo Reativado
17/06/2024 22:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/04/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 09:30

Transitado em Julgado em #{data}
17/04/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Marcia Cicarelli Barbosa de Oliveira (OAB 146454/SP), Stephanie Carretoni Lopes Silveira (OAB 22894/MS) Processo 0822916-43.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Felipe Epelbaum - Réu: Visa do Brasil Empreendimentos Ltda, Aig Seguros Brasil S.a. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para CONDENAR as Requeridas, de forma solidária, ao reembolso da quantia de R$ 666,08 (seiscentos e sessenta e seis reais e oito centavos), sobre a qual deverá incidir juros de mora de 1% ao mês e atualização monetária pelo IGPM/FGV desde a data da mora (10/11/2022).

Afasto o pedido de indenização por danos morais e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55, da Lei 9099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
11/04/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
11/04/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:39

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:39

Homologada a Transação
10/04/2024 16:20

Recebidos os autos
09/04/2024 14:48

Conclusos para julgamento
02/04/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.
25/03/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2024 17:49

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/03/2024 15:27

Recebidos os autos
21/03/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 15:30

Conclusos para despacho
11/03/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2024.
23/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcia Cicarelli Barbosa de Oliveira (OAB 146454/SP), Stephanie Carretoni Lopes Silveira (OAB 22894/MS), Aig Seguros Brasil S.a.

Processo 0822916-43.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Felipe Epelbaum - Réu: Visa do Brasil Empreendimentos Ltda, Aig Seguros Brasil S.a. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 98, para o dia 21/03/2024 às 17:30h (horário de MS).
22/01/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 18:37

Expedição de Certidão.
15/01/2024 18:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/03/2024 05:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
11/12/2023 15:53

Recebidos os autos
11/12/2023 15:53

Decisão ou Despacho
04/12/2023 18:10

Conclusos para despacho
04/12/2023 18:07

Expedição de Certidão.
20/11/2023 13:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/11/2023 10:06

Juntada de Petição de contestação
03/11/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/11/2023 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Stephanie Carretoni Lopes Silveira (OAB 22894/MS) Processo 0822916-43.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Felipe Epelbaum - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
20/10/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
20/10/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:26

Expedição de Carta.
19/10/2023 13:26

Expedição de Carta.
26/09/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 19:16

Expedição de Certidão.
26/09/2023 19:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/11/2023 01:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
22/09/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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