04/07/2025 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2025 15:26

Processo Reativado
04/07/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 15:37

Transitado em Julgado em data
12/03/2025 15:33

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 21:21

Recebidos os autos
27/02/2025 21:21

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 03:11

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 08:53

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 08:53

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 08:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/02/2025 19:43

Recebidos os autos
18/02/2025 13:30

Decisão ou Despacho
06/12/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:56

Recebidos os autos
16/10/2024 09:13

Decisão ou Despacho
12/09/2024 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 22:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 20:28

Recebidos os autos
19/08/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 18:09

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:56

Recebidos os autos
25/07/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:11

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 09:11

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 09:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:35

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:35

Homologada a Transação
12/07/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 16:39

Remetidos os Autos para destino.
11/06/2024 19:01

Recebidos os autos
03/06/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 10:08

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 10:07

Recebidos os autos
26/03/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:53

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 10:53

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 10:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/03/2024 14:39

de Conciliação
23/02/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0824435-53.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wanessa Parente dos Santos Ferreira - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de Conciliação designada nos presentes autos para o dia 21/03/2024 - 13:15 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, descer a página até as salas virtuais do CIJUS na comarca de Campo Grande e clicar no botão ao lado da vara (4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública) para ter acesso à sala de espera virtual deste juízo.

Intimação do Despacho: “1.

Em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.

Intime-se”.
22/01/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 12:12

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 12:12

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 12:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/01/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:17

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 16:09

de Instrução e Julgamento
12/01/2024 19:03

Recebidos os autos
10/01/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2023 07:51

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0824435-53.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wanessa Parente dos Santos Ferreira - 1.

Inicialmente, e inclusive para fins de análise, intime-se a parte autora, para que no prazo de 15 dias junte aos autos seus documentos pessoais (comprovantes de residência), sob pena de extinção.

Intime-se.

Diligências legais.
24/10/2023 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 19:07

Recebidos os autos
17/10/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:29

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 15:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/10/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 09:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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