15/02/2024 09:04

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 08:59

Transitado em Julgado em #{data}
24/01/2024 05:10

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2024.
23/01/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 05:46

Expedição de Certidão.
23/01/2024 05:46

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 05:44

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:19

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:19

Homologada a Transação
16/01/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 18:25

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 17:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 17:47

Recebidos os autos
07/12/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 14:50

Conclusos para decisão
20/11/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 02:54

Expedição de Certidão.
25/10/2023 05:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Natália Martins Cerveira de Oliveira (OAB 14761/MS), Paula Pereira Cardoso Dudas (OAB 22897/MS) Processo 0808235-68.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elton Gomes de Lima - Intimação do patrono do autor para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das provas que ainda pretende produzir, bem como sobre o julgamento antecipado do mérito. 4) Após, conclusos.
24/10/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.
24/10/2023 10:46

Expedição de Certidão.
24/10/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 09:02

Expedição de Certidão.
04/09/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 02:23

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:33

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 18:26

Recebidos os autos
24/08/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 17:49

Conclusos para decisão
24/08/2023 13:46

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/06/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 02:19

Expedição de Certidão.
02/06/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.
02/06/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 09:11

Expedição de Certidão.
02/06/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 12:18

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 12:18

Juntada de Mandado
25/04/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 15:48

Expedição de Certidão.
25/04/2023 15:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/08/2023 01:45:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
19/04/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 19:01

Expedição de Mandado.
18/04/2023 15:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2023 18:41

Recebidos os autos
17/04/2023 18:41

Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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