TJMS - 0801751-56.2022.8.12.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Polo Passivo

Partes

RAQUEL RODRIGUES VALIM DE MELLO

CPF *83.***.*45-72

Advogados

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE

OAB: 9350/MS

CPF *39.***.*28-87

SAMUEL SOUZA PIRES DA CUNHA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 12:28

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2023 08:43

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/11/2023 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 01:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801751-56.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Raquel Rodrigues Valim de Mello Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Advogado: Samuel Souza Pires da Cunha (OAB: 28026/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - RELIGAMENTO TARDIO APÓS O PAGAMENTO - DANOS MORAIS EXISTENTES - RECURSO, NESTA PARTE, QUE NÃO ATACA DOS FUNDAMENTO DA SENTENÇA - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) - PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DO TJMS - PAGAMENTO EM DUPLICIDADE POR ERRO DO PRÓPRIO USUÁRIO - RESTITUIÇÃO SIMPLES E NÃO EM DOBRO - RECURSO EM PARTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte e deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..

  • 31/10/2023 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 09:48

    Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e provido em parte ou concedida em parte

  • 27/10/2023 05:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 05:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801751-56.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Raquel Rodrigues Valim de Mello Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Advogado: Samuel Souza Pires da Cunha (OAB: 28026/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 26/10/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 15:15

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 26/10/2023 00:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 00:23

    INCONSISTENTE

  • 26/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801751-56.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Raquel Rodrigues Valim de Mello Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Advogado: Samuel Souza Pires da Cunha (OAB: 28026/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 25/10/2023 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 18:35

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 18:35

    Distribuído por sorteio

  • 24/10/2023 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 13:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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