TJMS - 0830899-66.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO NATALICIO PEREIRA

CPF *57.***.*66-20

Advogados

LUCAS RIBEIRO GONCALVES DIAS

GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES

OAB: 15388/MS

RODRIGO NUNES FERREIRA

OAB: 15713/MS

PEDRO CABRAL PALHANO

OAB: 25327/MS

Polo Passivo

Partes

YELUM SEGURADORA S/A

CNPJ: 61.550.141/0001-72

Advogados

EDGARD PEREIRA VENERANDA

OAB: 30629/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 07:30

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2024 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2024 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 10:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/06/2024 10:02

    INCONSISTENTE

  • 28/05/2024 14:46

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2024 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 14:46

    Recebidos os autos

  • 22/03/2024 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 15:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/03/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 12:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/03/2024 03:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 13:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2024 11:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/03/2024 11:19

    Recurso Especial não admitido

  • 20/03/2024 07:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/03/2024 15:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/03/2024 15:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/02/2024 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 03:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 00:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2024 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 16:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/02/2024 16:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/02/2024 16:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/02/2024 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0830899-66.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sebastião Natalícia Pereira Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Pedro Cabral Palhano (OAB: 25327/MS) Recorrido: Liberty Seguros S/A Advogado: Edgard Pereira Veneranda (OAB: 30629/MG) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Sebastião Natalícia Pereira.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 17/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0830899-66.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sebastião Natalícia Pereira Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Pedro Cabral Palhano (OAB: 25327/MS) Recorrido: Liberty Seguros S/A Advogado: Edgard Pereira Veneranda (OAB: 30629/MG) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0830899-66.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Embargante: Sebastião Natalícia Pereira Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Pedro Cabral Palhano (OAB: 25327/MS) Embargada: Liberty Seguros S/A Advogado: Edgard Pereira Veneranda (OAB: 30629/MG) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL - REDISCUSSÃO - INADMISSIBILIDADE.

    Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

    Inadmissível, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.

    Embargos de declaração rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0830899-66.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Embargante: Sebastião Natalícia Pereira Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Pedro Cabral Palhano (OAB: 25327/MS) Embargada: Liberty Seguros S/A Advogado: Edgard Pereira Veneranda (OAB: 30629/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0830899-66.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Apelante: Sebastião Natalícia Pereira Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Pedro Cabral Palhano (OAB: 25327/MS) Apelada: Liberty Seguros S/A Advogado: Edgard Pereira Veneranda (OAB: 30629/MG) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - SEGURO NÃO CONTRATADO - DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE - DANO MORAL - NÃO OCORRÊNCIA.

    Incabível a fixação de compensação por dano moral quando ocorrem poucos descontos indevidos em conta corrente, de valor ínfimo.

    Mero aborrecimento.

    Recurso não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0830899-66.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Sebastião Natalícia Pereira Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Pedro Cabral Palhano (OAB: 25327/MS) Apelada: Liberty Seguros S/A Advogado: Edgard Pereira Veneranda (OAB: 30629/MG) Julgamento Virtual Iniciado

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0830899-66.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Apelante: Sebastião Natalícia Pereira Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Pedro Cabral Palhano (OAB: 25327/MS) Apelada: Liberty Seguros S/A Advogado: Edgard Pereira Veneranda (OAB: 30629/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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