19/07/2024 16:09

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 16:06

Baixa Definitiva
19/07/2024 16:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/07/2024 09:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2024 09:29

Transitado em Julgado em #{data}
27/06/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:49

INCONSISTENTE
27/06/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420725-15.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Iolanda Dias Barbosa Macedo Advogado: Antonio Matheus Scherer (OAB: 15235/MS) Embargante: Drieli Cristine Dias Martins Advogado: Antonio Matheus Scherer (OAB: 15235/MS) Embargado: Valteir DiasLemos Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA EM PERDAS E DANOS - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE REJEITADA - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - NÃO CABIMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material, hipóteses que não se encontram presentes no caso.

Observa-se mero inconformismo da parte com o resultado da demanda, o que não autoriza a oposição dos Embargos de Declaração, devendo a insurgência, se for o caso, ser objeto de recurso apropriado, já que não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 1.022 do CPC.

Embargos de Declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
26/06/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:25

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
26/06/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420725-15.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Iolanda Dias Barbosa Macedo Advogado: Antonio Matheus Scherer (OAB: 15235/MS) Embargante: Drieli Cristine Dias Martins Advogado: Antonio Matheus Scherer (OAB: 15235/MS) Embargado: Valteir DiasLemos Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) Julgamento Virtual Iniciado
25/06/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/04/2024 01:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 01:46

INCONSISTENTE
09/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/04/2024 13:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420725-15.2023.8.12.0000 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Valteir DiasLemos Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) Agravada: Iolanda Dias Barbosa Macedo Advogado: Antonio Matheus Scherer (OAB: 15235/MS) Advogado: Tassia Regina Nicaloski (OAB: 14129/MS) Advogada: Suellen Regina D elia Ramos Rocha (OAB: 16449/MS) Advogado: Felipe Carvalho da Silva Insfran (OAB: 22876/MS) Agravada: Drieli Cristine Dias Martins Advogado: Antonio Matheus Scherer (OAB: 15235/MS) Advogado: Tassia Regina Nicaloski (OAB: 14129/MS) Advogada: Suellen Regina D elia Ramos Rocha (OAB: 16449/MS) Advogado: Felipe Carvalho da Silva Insfran (OAB: 22876/MS) Julgamento Virtual Iniciado
31/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420725-15.2023.8.12.0000 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Valteir DiasLemos Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) Agravada: Iolanda Dias Barbosa Macedo Advogado: Antonio Matheus Scherer (OAB: 15235/MS) Advogado: Tassia Regina Nicaloski (OAB: 14129/MS) Advogada: Suellen Regina D elia Ramos Rocha (OAB: 16449/MS) Advogado: Felipe Carvalho da Silva Insfran (OAB: 22876/MS) Agravada: Drieli Cristine Dias Martins Advogado: Antonio Matheus Scherer (OAB: 15235/MS) Advogado: Tassia Regina Nicaloski (OAB: 14129/MS) Advogada: Suellen Regina D elia Ramos Rocha (OAB: 16449/MS) Advogado: Felipe Carvalho da Silva Insfran (OAB: 22876/MS) Diante do exposto, recebo o presente recurso no seu regular efeito devolutivo.

Intime-se a Agravada, para, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil, responder ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.

Intimem-se.
25/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420725-15.2023.8.12.0000 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Valteir DiasLemos Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) Agravada: Iolanda Dias Barbosa Macedo Advogado: Antonio Matheus Scherer (OAB: 15235/MS) Advogado: Tassia Regina Nicaloski (OAB: 14129/MS) Advogada: Suellen Regina D elia Ramos Rocha (OAB: 16449/MS) Advogado: Felipe Carvalho da Silva Insfran (OAB: 22876/MS) Agravada: Drieli Cristine Dias Martins Advogado: Antonio Matheus Scherer (OAB: 15235/MS) Advogado: Tassia Regina Nicaloski (OAB: 14129/MS) Advogada: Suellen Regina D elia Ramos Rocha (OAB: 16449/MS) Advogado: Felipe Carvalho da Silva Insfran (OAB: 22876/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804539-85.2022.8.12.0101

Residencial Indaia

Drielle Goncalves Lopes

Advogado: Carlos Alexandre Boni

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/09/2022 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0821295-11.2023.8.12.0110

Fabio Silva Machado

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Renata de Oliveira Ishi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/09/2023 00:10

Exibir Processo

Processo nº 0800631-20.2023.8.12.0025

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Joel Costa Camargo

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/06/2023 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0804723-41.2022.8.12.0101

Delai e Silva LTDA ME

Anderson dos Santos Greco

Advogado: Jair Goncalves da Silva Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/09/2022 13:50

Exibir Processo

Processo nº 1420727-82.2023.8.12.0000

Municipio de Navirai

Silvia Germanda da Cruz Sales

Advogado: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2023 10:45

Exibir Processo