29/07/2024 16:41

Baixa Definitiva
29/07/2024 16:26

Baixa Definitiva
29/07/2024 16:21

Baixa Definitiva
29/07/2024 16:18

Transitado em Julgado em #{data}
07/06/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2024 17:16

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
20/05/2024 18:38

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/05/2024 10:57

Conclusos para decisão
20/05/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0823921-71.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Juliana da Silva Cabreira Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) INTIME-SE a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo legal.

Após, VOLTEM conclusos para julgamento. Às providências.
03/05/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 17:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 15:08

Conclusos para decisão
02/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0823921-71.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Juliana da Silva Cabreira Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Vistos etc.

Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.
07/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0823921-71.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Juliana da Silva Cabreira Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
26/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823921-71.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Juliana da Silva Cabreira Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - PROFESSOR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - FÉRIAS DE 45 DIAS - DISTRIBUIÇÃO ENTRE AS DUAS ETAPAS LETIVAS - TERÇO CONSTITUCIONAL DEVIDO SOBRE TODO O PERÍODO - VERBA DEVIDA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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