STJ - 0804835-37.2019.8.12.0029

25/10/2023 00:00

Intimação

16/10/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/10/2023 13:13

Transitado em Julgado em 16/10/2023

20/09/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 630844/2023 - AgInt

19/09/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0630844 - AgInt no AREsp 2147589 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de SAO BENTO INCORPORADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00630844/2023 - AgInt no AREsp 2147589/MS

01/09/2023 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2023-AJC-3T)

31/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 13:21

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 630844/2023 - AgInt no AREsp 2147589/MS

21/08/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

21/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/06/2023 e término em 18/08/2023, para ELAINE PEREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 630844/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 318.

28/06/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2023 Petição Nº 630844/2023 -

27/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 630844/2023. Publicação prevista para 28/06/2023)

26/06/2023 22:23

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 630844/2023

26/06/2023 22:16

Protocolizada Petição 630844/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2023

07/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2023

06/06/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2023

06/06/2023 17:20

Conheço do agravo de SAO BENTO INCORPORADORA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

01/06/2023 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:11

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/08/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

31/08/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

30/08/2022 17:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2022 16:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/06/2022 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/06/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/06/2022 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL