TJMS - 1420879-33.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ ANTONIO DOMINGUES

CPF *65.***.*43-68

Advogados

ADRIANA CATELAN SKOWRONSKI

OAB: 10227/MS

CPF *73.***.*05-45

ANA SILVIA PESSOA SALGADO

OAB: 7317/MS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

NATALIE BRITO GARCIA

OAB: 25086/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 16:26

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2024 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2024 14:33

    Expedição de Ofício.

  • 15/02/2024 14:28

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/01/2024 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 09:45

    Recebidos os autos

  • 12/01/2024 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 14:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/01/2024 02:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2024 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/01/2024 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/01/2024 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/01/2024 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 14:56

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 19/12/2023 05:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/12/2023 00:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1420879-33.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Luiz Antonio Domingues Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 18/12/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 10:03

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1420879-33.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Luiz Antonio Domingues Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 15/12/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 11:48

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1420879-33.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Luiz Antonio Domingues Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - SINTSS - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - BASE CÁLCULO - LEIS ESTADUAIS Nº 1.102/90 E Nº 2.157/2000 - INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO OU A CÁLCULO - RE 563708 (TEMA 24) - IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS - AFERIÇÃO DE EVENTUAL DIFERENÇA ENTRE O VALOR DEVIDO ANTES DA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA E POSTERIOR - DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 23/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1420879-33.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Luiz Antonio Domingues Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420879-33.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Luiz Antonio Domingues Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1420885-40.2023.8.12.0000

Saja Agropecuaria LTDA

Thadeu Silva Faria

Advogado: Lucia Maria Torres Farias

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2023 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0801268-31.2023.8.12.0005

Nantes e Gomes LTDA – ME (Odonto Excelle...

Geslei da Silva Fernandes,

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/04/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 1420628-15.2023.8.12.0000

Enedina Rosa de Jesus Santos

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Vania Terezinha de Freitas Tomazelli

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/11/2023 07:40

Exibir Processo

Processo nº 0801195-59.2023.8.12.0005

Nantes e Gomes LTDA – ME (Odonto Excelle...

Sergio Jara Paz

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 1420884-55.2023.8.12.0000

Vilson Valdeci Finger

Adriana Imbraini

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2023 18:05

Exibir Processo