14/10/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 07:04

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 07:03

Transitado em Julgado em #{data}
24/09/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:04

Juntada de Carta precatória
13/09/2024 08:47

Juntada de Informações
31/07/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:32

Expedição de Ofício.
08/05/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:59

Juntada de Carta precatória
25/03/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 02:47

Expedição de Certidão.
18/03/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.
18/03/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 17:45

Expedição de Carta precatória.
15/03/2024 17:45

Expedição de Carta precatória.
15/03/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 08:33

Expedição de Certidão.
15/03/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 19:03

Expedição de Certidão.
14/03/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 19:02

Homologada a Transação
14/03/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 13:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/03/2024 09:22

Juntada de Petição de Réplica
23/01/2024 17:28

Juntada de Carta precatória
10/11/2023 15:21

Juntada de Mandado
10/11/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
04/11/2023 02:35

Expedição de Certidão.
26/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS), Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0814780-57.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marco Roberto de Freitas Machado - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, Data: 04/03/2024 às 13:00h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
25/10/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.
25/10/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:31

Expedição de Certidão.
25/10/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:05

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 19:11

Juntada de Carta precatória
21/09/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:45

Expedição de Mandado.
13/09/2023 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 17:31

Expedição de Carta precatória.
13/09/2023 17:30

Expedição de Carta precatória.
13/09/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:15

Expedição de Certidão.
13/09/2023 17:14

Expedição de Certidão.
13/09/2023 17:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/03/2024 01:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
13/09/2023 17:05

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/09/2023 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 17:00

Recebidos os autos
05/09/2023 17:00

Concedida a Medida Liminar
05/09/2023 15:04

Conclusos para decisão
31/08/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 18:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2023.
03/07/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 09:53

Expedição de Certidão.
30/06/2023 09:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 03:30:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
29/06/2023 18:53

Recebidos os autos
29/06/2023 18:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2023 18:50

Conclusos para decisão
28/06/2023 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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