23/01/2024 12:05

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 12:03

Transitado em Julgado em #{data}
13/12/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.
04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801481-89.2023.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - Me - Intimação das partes da r. sentença supra: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil, e art. 51, inciso II, e §1° da Lei 9.099/95."
01/12/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:01

Recebidos os autos
20/11/2023 13:01

Expedição de Certidão.
20/11/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/11/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:54

Conclusos para julgamento
26/10/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 06:27

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801481-89.2023.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - Me - Intimação da parte autora do despacho supra:"Avoquei os autos para melhor análise da condição de parte da autora perante os Juizados.

Dispõe o no recente Enunciado 172 do Fonaje, que, na hipótese de ficar caracterizado grupo econômico, as empresas individualmente consideradas não poderão demandar nos Juizados Especiais caso a receita bruta supere o limite para a Empresa de Pequeno Porte. (49º Encontro – Rio de Janeiro – RJ).

Nesse ponto, analisando o contrato social da empresa autora e o site da empresa Odonto Excelence, nota-se que a autora pertence ao grupo econômico da empresa Odonto Excelence, o que a incapacita para ser parte neste juízo. 1.

Destarte, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a autora em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção."
25/10/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.
25/10/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:08

Recebidos os autos
29/09/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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