16/02/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 09:34

Transitado em Julgado em #{data}
23/01/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 01:22

Confirmada a intimação eletrônica
23/01/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812376-04.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Recorrido: Marcelo Grubert Lima Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Ante o exposto, à luz do art.932, III,do CPC/2015, reconheço a perda superveniente do objeto recursal, ficando prejudicado o presente Recurso Inominado.

Remata-se os autos ao juízo de primeiro grau, para homologação do acordo.

Decorridos os prazos, baixem-se os autos à comarca de origem.

Sem custas e honorários.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente arquive-se.
11/01/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:41

Prejudicado o recurso
29/11/2023 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 01:28

Confirmada a intimação eletrônica
20/11/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:42

Conclusos para decisão
16/11/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812376-04.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Recorrido: Marcelo Grubert Lima Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Vistos, etc.

Sobre o pedido de fl. 170, manifeste-se o recorrente no prazo de cinco dias.

Intime-se.
08/11/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2023 02:21

Confirmada a intimação eletrônica
04/11/2023 02:21

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 06:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 06:31

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812376-04.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Recorrido: Marcelo Grubert Lima Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 23/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
23/10/2023 13:46

Conclusos para decisão
23/10/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:07

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
23/10/2023 13:07

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
22/10/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2022 06:29

Confirmada a intimação eletrônica
03/09/2022 06:29

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 13:42

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
23/08/2022 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2022 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2022 01:20

Confirmada a intimação eletrônica
21/08/2022 01:20

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 03:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 16:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2022 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/08/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 05:00

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 03:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2022 03:02

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 14:04

Conclusos para decisão
09/08/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 14:00

Distribuído por sorteio
09/08/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 18:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800321-65.2023.8.12.0008

Wilson Vilalba Rondon

Francisco Rondon

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/01/2023 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0802255-21.2019.8.12.0001

Flavia Brites dos Santos

Leandro Marques

Advogado: Flavia Brites dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2020 20:52

Exibir Processo

Processo nº 0813058-56.2021.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Vania Vieira Lopes

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/10/2023 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0813058-56.2021.8.12.0110

Vania Vieira Lopes

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2021 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0815344-36.2023.8.12.0110

Daige - Servicos Odontologicos LTDA - Od...

Juliana Souto Florentin

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2023 14:25

Exibir Processo