16/02/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 09:34

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813058-56.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Recorrido: Vania Vieira Lopes Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Ante o exposto, à luz do art. 932, III, do CPC/2015, reconheço a perda superveniente do objeto recursal, restando prejudicado o presente Recurso Inominado e declaro extinto o procedimento recursal.

Decorridos os prazos, baixem-se os autos à comarca de origem para homologação do negócio jurídico processual celebrado entre as partes.
08/01/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 14:02

Homologada a Desistência do Recurso
13/12/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 10:37

Conclusos para decisão
07/12/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 05:33

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813058-56.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Recorrido: Vania Vieira Lopes Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Intime-se o Estado de Mato Grosso do Sul para, em cinco dias, manifestar-se sobre o petitório de f. 223, visto que a proposta de f. 222 restou superada. Às providências.
06/12/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 06:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813058-56.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Recorrido: Vania Vieira Lopes Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 23/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
23/10/2023 13:49

Conclusos para decisão
23/10/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:12

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
23/10/2023 13:12

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
22/10/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2022 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 11:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2022 10:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
29/09/2022 02:23

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 15:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2022 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/08/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 13:51

INCONSISTENTE
18/08/2022 10:33

Confirmada a intimação eletrônica
18/08/2022 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 05:01

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 03:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2022 03:09

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 12:31

Conclusos para decisão
17/08/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 12:30

Distribuído por sorteio
17/08/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 18:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819207-97.2023.8.12.0110

J D Fernandes Odonto Excellence

Magna Rodrigues de Andrade

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/08/2023 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0000723-61.2023.8.12.0015

Felipe Pereira de Oliveira Braga

Mercadolivre.com Atividades de Internet ...

Advogado: Joao Thomaz P. Gondim

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/09/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0819205-30.2023.8.12.0110

J D Fernandes Odonto Excellence

Lucia Auxiliadora Alves dos Santos

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/08/2023 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0800321-65.2023.8.12.0008

Wilson Vilalba Rondon

Francisco Rondon

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/01/2023 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0802255-21.2019.8.12.0001

Flavia Brites dos Santos

Leandro Marques

Advogado: Flavia Brites dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2020 20:52

Exibir Processo