06/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:47

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 07:47

Baixa Definitiva
16/05/2024 10:00

Baixa Definitiva
16/05/2024 08:27

INCONSISTENTE
05/03/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 22:32

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801562-88.2020.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ramão Peixoto Queiroz Advogado: Rogério Albres Miranda (OAB: 8916/MS) Recorrente: Leonarda da Luz Franco Queiroz Advogado: Rogério Albres Miranda (OAB: 8916/MS) Recorrido: Eurides Reis Proenca (Espólio) Advogado: Cristiane Chiovetti de Moraes (OAB: 13693/MS) Recorrido: Timotheo Rei Proença Advogado: Cristiane Chiovetti de Moraes (OAB: 13693/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Ramão Peixoto Queiroz, Leonarda da Luz Franco Queiroz.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/02/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:15

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
19/02/2024 12:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 12:50

Recurso Especial não admitido
05/02/2024 16:12

Conclusos para admissibilidade recursal
05/02/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 06:45

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801562-88.2020.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ramão Peixoto Queiroz Advogado: Rogério Albres Miranda (OAB: 8916/MS) Recorrente: Leonarda da Luz Franco Queiroz Advogado: Rogério Albres Miranda (OAB: 8916/MS) Recorrido: Eurides Reis Proenca (Espólio) Advogado: Cristiane Chiovetti de Moraes (OAB: 13693/MS) Recorrido: Timotheo Rei Proença Advogado: Cristiane Chiovetti de Moraes (OAB: 13693/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
04/12/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 11:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 11:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801562-88.2020.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Ramão Peixoto Queiroz Advogado: Rogério Albres Miranda (OAB: 8916/MS) Apelante: Leonarda da Luz Franco Queiroz Advogado: Rogério Albres Miranda (OAB: 8916/MS) Apelada: Eurides Reis Proenca (Espólio) Advogado: Cristiane Chiovetti de Moraes (OAB: 13693/MS) Apelado: Timotheo Rei Proença Advogado: Cristiane Chiovetti de Moraes (OAB: 13693/MS) EMENTA - AÇÃO DE USUCAPIÃO - APRESENTAÇÃO DE PROVA NOVA - IMPOSSIBILIDADE - INOVAÇÃO RECURSAL - MÉRITO - REQUISITOS DA USUCAPIÃO NÃO PREENCHIDOS - LAPSO TEMPORAL NÃO EVIDENCIADO - PROVAS INSUFICIENTES DA POSSE ANTERIOR - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

Não se conhece das novas alegações e documentos apresentados com a apelação cível, porquanto não se referem a fatos novos, nos termos dos arts. 434 e 435 ambos do Código de Processo Civil.

Para a soma de posses destinadas à implementação do tempo exigido para a usucapião é necessária a prova da transmissão da posse e o seu exercício de forma contínua, pacífica e com ânimo de dono por toda a cadeia possessória, conforme art. 1.243 do Código Civil.

Mantém-se a sentença que julgou improcedente o pedido formulado na ação de usucapião, eis que não demonstrada a presença dos requisitos da posse mansa, pacífica e ininterrupta, com animus domini pelo lapso temporal exigido em lei para a consolidação da prescrição aquisitiva, consoante determina o art. 1.238, parágrafo único do Código Civil.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
01/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801562-88.2020.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Ramão Peixoto Queiroz Advogado: Rogério Albres Miranda (OAB: 8916/MS) Apelante: Leonarda da Luz Franco Queiroz Advogado: Rogério Albres Miranda (OAB: 8916/MS) Apelada: Eurides Reis Proenca (Espólio) Advogado: Cristiane Chiovetti de Moraes (OAB: 13693/MS) Apelado: Timotheo Rei Proença Advogado: Cristiane Chiovetti de Moraes (OAB: 13693/MS) Julgamento Virtual Iniciado
26/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801562-88.2020.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Ramão Peixoto Queiroz Advogado: Rogério Albres Miranda (OAB: 8916/MS) Apelante: Leonarda da Luz Franco Queiroz Advogado: Rogério Albres Miranda (OAB: 8916/MS) Apelada: Eurides Reis Proenca (Espólio) Advogado: Cristiane Chiovetti de Moraes (OAB: 13693/MS) Apelado: Timotheo Rei Proença Advogado: Cristiane Chiovetti de Moraes (OAB: 13693/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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