TJMS - 0800470-34.2020.8.12.0051
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 08:36
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:36
Arquivado Definitivamente
-
12/02/2025 08:33
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:33
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:33
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:33
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:33
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/02/2025 08:33
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/02/2025 08:33
Juntada de tipo de documento
-
12/02/2025 08:33
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:33
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:33
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:33
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:33
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:33
Juntada de tipo de documento
-
12/02/2025 08:33
Juntada de tipo de documento
-
12/02/2025 08:32
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:32
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:32
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/02/2025 08:32
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/02/2025 08:32
Juntada de tipo de documento
-
12/02/2025 08:32
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:32
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:32
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:32
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:32
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:32
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:32
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:32
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:32
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/02/2025 08:32
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/02/2025 08:32
Juntada de tipo de documento
-
12/02/2025 08:32
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:32
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:32
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:32
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:32
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:32
Juntada de tipo de documento
-
12/02/2025 08:32
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/02/2025 08:32
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/02/2025 08:30
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:30
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:30
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/02/2025 08:30
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/02/2025 08:30
Juntada de tipo de documento
-
12/02/2025 08:30
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:30
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:30
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:30
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:30
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:30
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:30
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:30
Juntada de tipo de documento
-
12/02/2025 08:30
Juntada de tipo de documento
-
12/02/2025 08:30
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:30
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:30
Juntada de tipo de documento
-
12/02/2025 08:30
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:30
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:30
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:30
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:30
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:30
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:30
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:30
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:30
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/02/2025 08:30
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/02/2025 08:30
Juntada de tipo de documento
-
12/02/2025 08:30
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:30
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:30
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:30
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:30
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:30
Juntada de tipo de documento
-
12/02/2025 08:30
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/02/2025 08:30
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/02/2025 08:26
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:26
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/02/2025 08:26
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/02/2025 08:26
Juntada de tipo de documento
-
12/02/2025 08:26
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:26
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:26
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:26
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:26
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:26
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:26
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/02/2025 08:26
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/02/2025 08:26
Juntada de tipo de documento
-
12/02/2025 08:26
Juntada de tipo de documento
-
12/02/2025 08:26
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:26
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:26
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:26
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:26
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:26
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:26
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:26
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:26
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:26
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 08:26
Juntada de tipo de documento
-
12/02/2025 08:26
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/02/2025 08:26
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
11/02/2025 08:56
Baixa Definitiva
-
10/02/2025 07:27
Baixa Definitiva
-
05/02/2025 11:04
Baixa Definitiva
-
05/02/2025 11:04
Certidão Cartorária
-
28/11/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 15:18
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
08/11/2024 06:51
Juntada de tipo de documento
-
08/11/2024 06:51
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
08/11/2024 06:51
Juntada de tipo de documento
-
08/11/2024 06:51
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
05/11/2024 11:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
05/11/2024 11:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
01/11/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 15:31
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
21/10/2024 18:36
Baixa Definitiva
-
21/10/2024 18:36
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 22:53
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 18:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 18:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 18:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2024 04:02
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 13:36
Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
-
23/08/2024 14:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2024 14:48
Prejudicado o recurso
-
21/08/2024 07:23
Conclusos para admissibilidade recursal
-
20/08/2024 16:03
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2024 16:03
Juntada de Acórdão
-
17/12/2023 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 15:09
INCONSISTENTE
-
13/11/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 15:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/11/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 15:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/11/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 15:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/11/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 08:33
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 08:32
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0800470-34.2020.8.12.0051/50001 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrente: Joaquim Lauriano Souza DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação firmada no Tema 1.002, pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao d. órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. -
07/11/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 15:34
Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
-
07/11/2023 08:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/11/2023 08:16
Decisão ou Despacho
-
06/11/2023 06:47
Conclusos para admissibilidade recursal
-
05/11/2023 21:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2023 21:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 14:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/10/2023 03:03
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 00:19
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0800470-34.2020.8.12.0051/50001 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrente: Joaquim Lauriano Souza DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
27/10/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 16:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/10/2023 16:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/10/2023 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1420888-92.2023.8.12.0000
Diana Cristina Lopes
Banco do Brasil SA
Advogado: Douglas Marcelo Schmidt
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/10/2023 09:25
Processo nº 0803477-95.2018.8.12.0021
Nelson Inacio da Silva
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Alex Antonio Ramires dos Santos Fernande...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/08/2018 17:28
Processo nº 1420887-10.2023.8.12.0000
Mauro Hiromi Ishiy
Advogado: Vinicius Carneiro Monteiro Paiva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/10/2023 09:15
Processo nº 0800877-79.2023.8.12.0101
Waletech Informatica LTDA ME
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Advogado: Eduarte Marques de Almeida Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/08/2023 14:09
Processo nº 0801012-14.2021.8.12.0020
Dimas Costa Barbosa
Transalvador - Superintendencia de Trans...
Advogado: Amanda Navarro Souto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/10/2021 08:40