19/12/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:31

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 15:28

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:46

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823804-12.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Marcilio Dias Ferreira de Vasconcelos Advogada: Lauane Ferreira Rocha (OAB: 22659/MS) Advogada: Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB: 22820/MS) Advogada: Amanda Romero do Espírito Santo (OAB: 22127/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) A C Ó R D Ã O Acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Alexandre Branco Pucci, Flávio Saad Perón e Luiz Felipe Medeiros Vieira.
18/11/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:48

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
11/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
31/10/2024 15:22

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
31/10/2024 14:36

Inclusão em Pauta
23/07/2024 13:26

INCONSISTENTE
22/07/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 06:01

INCONSISTENTE
16/07/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823804-12.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Marcilio Dias Ferreira de Vasconcelos Advogada: Lauane Ferreira Rocha (OAB: 22659/MS) Advogada: Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB: 22820/MS) Advogada: Amanda Romero do Espírito Santo (OAB: 22127/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
15/07/2024 14:03

Conclusos para decisão
15/07/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:00

Distribuído por sorteio
15/07/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 07:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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