13/02/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 09:54

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 15:50

Recebidos os autos
03/02/2025 15:50

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:40

Homologação de Acordo Parcial em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/10/2024 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:46

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 18:46

Juntada de tipo de documento
08/10/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:05

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:42

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 15:38

Recebidos os autos
08/08/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 15:29

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 15:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/07/2024 15:26

Evolução da Classe Processual
19/07/2024 15:26

Processo Reativado
04/07/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 08:21

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 08:17

Transitado em Julgado em data
01/02/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802642-82.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diolinda da Connceição de Matos Lucena Eireli-epp - Intimação acerca da sentença: Isto posto, e tudo considerado, hei por bem julgar PROCEDENTE o pedido inicial feito nestes autos para o fim especial de condenar os requeridos a pagarem à autora a quantia de R$ 2.499,07 (dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e sete centavos), cujo valor deverá ser acrescido de juros de mora à razão de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC, ambos a contar a partir da data do ajuizamento da presente demanda.

Em consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.
30/01/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:44

Recebidos os autos
10/01/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:43

Homologada a Transação
09/01/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 14:56

Remetidos os Autos para destino.
09/01/2024 14:55

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:38

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2023 16:37

de Conciliação
24/10/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802642-82.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diolinda da Connceição de Matos Lucena Eireli-epp - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Data da audiência: 11/12/2023 às 15:00h.
23/10/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:58

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:18

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 17:29

de Instrução e Julgamento
28/09/2023 14:37

Juntada de tipo de documento
28/09/2023 14:37

Juntada de tipo de documento
26/09/2023 16:08

de Conciliação
19/07/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 08:25

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 15:49

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 15:05

de Instrução e Julgamento
12/07/2023 10:23

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 09:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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