STJ - 0800972-88.2018.8.12.0003

27/05/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/05/2025 17:03

Transitado em Julgado em 27/05/2025

24/03/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

21/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025 18:20

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

13/12/2024 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

13/12/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

13/12/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 11:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 01:10

Determinada a distribuição do feito

09/10/2024 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/10/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2024 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL