10/03/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
10/03/2025 14:23

Transitado em Julgado em 07/03/2025
26/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025 Petição Nº 17769/2025 - PDist
25/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2025 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0017769 - PDist no AREsp 2759052 - Publicação prevista para 26/02/2025
24/02/2025 07:00

Indeferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
06/02/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
11/01/2025 06:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 17769/2025
11/01/2025 01:50

Protocolizada Petição 17769/2025 (PDist - PEDIDO DE DISTINÇÃO) em 11/01/2025
25/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024
22/11/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/11/2024 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024
21/11/2024 07:00

Prejudicado o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS à Corte de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão referente ao Tema 1.255 do STF, seja observado o disposto n
20/11/2024 00:11

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)
18/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024
14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/11/2024 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
14/11/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
14/11/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/11/2024 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024
13/11/2024 19:00

Determinada a distribuição do feito
02/10/2024 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/10/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/09/2024 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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