TJMS - 0809200-16.2022.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 14:36
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2024 07:36
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2024 07:29
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/06/2024 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 01:35
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 11:51
Recebidos os autos
-
27/05/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 15:06
INCONSISTENTE
-
24/05/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 15:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/05/2024 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/05/2024 13:36
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 02:06
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 21:23
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
22/05/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 16:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/05/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
21/05/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
13/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2024 15:01
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
10/05/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 13:24
Inclusão em Pauta
-
07/05/2024 09:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/05/2024 16:56
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
17/04/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0809200-16.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Agravante: Leticia dos Santos Tessaro DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.
Município: João Victor Lagustera Rigoldi (OAB: 28735B/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
16/04/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 07:31
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
12/04/2024 15:23
Conclusos para decisão
-
12/04/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 04:10
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0809200-16.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Leticia dos Santos Tessaro DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.
Município: João Victor Lagustera Rigoldi (OAB: 28735B/MS) Em razão da interposição de agravo interno, intime-se a parte agravada para se manifestar em 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 1.021, § 2º, do CPC.
Em seguida, retornem os autos conclusos.
P.
I. -
19/02/2024 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2024 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 13:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/02/2024 12:05
Recebidos os autos
-
19/02/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 08:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/02/2024 09:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/02/2024 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2024 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/02/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 13:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/02/2024 07:56
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 01:53
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 01:52
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 01:52
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 01:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/02/2024 01:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/02/2024 01:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0809200-16.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Leticia dos Santos Tessaro DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.
Município: João Victor Lagustera Rigoldi (OAB: 28735B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/02/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 15:41
Conclusos para decisão
-
15/02/2024 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809200-16.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Leticia dos Santos Tessaro DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelado: Município de Dourados Proc.
Município: João Victor Lagustera Rigoldi (OAB: 28735B/MS) DISPOSITIVO Isto posto, conheço e nego provimento ao recurso interposto por Letícia dos Santos Tessaro, mantendo integralmente a sentença atacada, por seus próprios e bem lançados fundamentos.
Majoro os honorários advocatícios 13% do valor atualizado da causa, com fundamento no art. 85, § 11, do CPC, mantendo suspensa a exigibilidade da cobrança (art. 98, § 3º, CPC), diante da gratuidade da justiça concedida em primeiro grau.
Publique-se.
Intimem-se. -
31/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809200-16.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Leticia dos Santos Tessaro DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelado: Município de Dourados Proc.
Município: João Victor Lagustera Rigoldi (OAB: 28735B/MS) À Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.
Após, nova conclusão. -
30/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809200-16.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Leticia dos Santos Tessaro DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelado: Município de Dourados Proc.
Município: João Victor Lagustera Rigoldi (OAB: 28735B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
17/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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