23/07/2025 03:46

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 03:46

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 03:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/07/2025 13:08

Recebidos os autos
21/07/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:42

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2025 19:45

Juntada de Petição de tipo
18/07/2025 14:02

Recebidos os autos
07/07/2025 09:43

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 06:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:17

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 11:17

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 11:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/06/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:50

Recebidos os autos
27/06/2025 09:50

Determinada Requisição de Informações
24/06/2025 14:38

Recebidos os autos
17/06/2025 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2025 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 15:16

Juntada de Petição de tipo
15/06/2025 02:09

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 11:40

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 11:40

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 11:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/06/2025 06:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:04

Transitado em Julgado em data
21/05/2025 15:42

Recebidos os autos
21/05/2025 15:42

Recebidos os autos
17/10/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 16:39

Remetidos os Autos para destino.
02/08/2024 16:39

Remetidos os Autos para destino.
01/08/2024 12:15

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 20:05

Recebidos os autos
27/07/2024 20:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/07/2024 06:56

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 06:55

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:08

Recebidos os autos
28/06/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
15/06/2024 01:11

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 07:12

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 07:12

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 07:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/06/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:53

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:52

Homologada a Transação
13/05/2024 09:16

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 13:59

Remetidos os Autos para destino.
22/02/2024 13:58

de Instrução e Julgamento
22/02/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 18:52

Recebidos os autos
18/01/2024 18:29

Recebidos os autos
13/12/2023 16:01

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0802388-37.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio da Rocha Castro - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 22/02/2024 às 13:45hrs e hora designados a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular oucomputador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
24/10/2023 15:51

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:34

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 14:34

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 14:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/10/2023 14:33

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 14:33

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 14:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/10/2023 17:57

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:51

de Instrução e Julgamento
29/08/2023 17:58

Recebidos os autos
29/08/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:18

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 15:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/08/2023 10:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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