31/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:37

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 03:48

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:01

Publicação
24/03/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 08:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/03/2025 08:10

Baixa Definitiva
24/03/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 08:08

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
13/03/2025 17:49

Recebidos os autos
18/10/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/09/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:28

Expedição de "tipo de documento".
16/09/2024 13:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/09/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:01

Publicação
13/09/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:09

Publicação
11/09/2024 13:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/09/2024 13:31

Recurso Especial
06/09/2024 07:51

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:13

Expedição de "tipo de documento".
11/07/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:01

Publicação
11/07/2024 00:01

Publicação
10/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 07:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/07/2024 07:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/07/2024 07:50

Expedição de "tipo de documento".
10/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802678-22.2012.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Raphael Conrady Montanari Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
05/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802678-22.2012.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Raphael Conrady Montanari Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115/SP) Perito: 'Emerson da Costa Bongiovanni EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (INSS) - AUXÍLIO-ACIDENTE - LAUDO CONCLUSIVO ATESTANDO QUE O SEGURADO NÃO APRESENTA INCAPACIDADE LABORATIVA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Comprovado por laudo pericial que o segurado não apresenta incapacidade laborativa para o exercício das atividades laborativas habituais, não há falar em percebimento do auxílio-acidente.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator..
28/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802678-22.2012.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Raphael Conrady Montanari Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115/SP) Perito: 'Emerson da Costa Bongiovanni Julgamento Virtual Iniciado
30/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802678-22.2012.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Raphael Conrady Montanari Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115/SP) Perito: 'Emerson da Costa Bongiovanni Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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