TJMS - 0842568-24.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 12:16
Arquivado Definitivamente
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10/04/2024 09:06
Arquivado Definitivamente
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10/04/2024 08:43
Transitado em Julgado em #{data}
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15/03/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 11:37
INCONSISTENTE
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15/03/2024 02:14
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/03/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 07:55
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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13/03/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 15:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/03/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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12/03/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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04/03/2024 17:28
Inclusão em Pauta
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26/02/2024 08:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/02/2024 05:39
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 00:30
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 00:30
INCONSISTENTE
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21/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0842568-24.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Luiz Mauricio dos Reis Advogado: Luiz Mauricio dos Reis Filho (OAB: 96488/RS) Embargante: Vânia Maria dos Reis Advogado: Luiz Mauricio dos Reis Filho (OAB: 96488/RS) Embargada: Adriana Gardin Barbosa Advogada: Ana Lucia Cayres (OAB: 10791/MS) Embargado: Luciana Gardin Barbosa Advogada: Ana Lucia Cayres (OAB: 10791/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
20/02/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 16:32
Conclusos para decisão
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19/02/2024 16:32
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0842568-24.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Luiz Mauricio dos Reis Advogado: Luiz Mauricio dos Reis Filho (OAB: 96488/RS) Apelante: Vânia Maria dos Reis Advogado: Luiz Mauricio dos Reis Filho (OAB: 96488/RS) Apelada: Adriana Gardin Barbosa Advogada: Ana Lucia Cayres (OAB: 10791/MS) Apelado: Luciana Gardin Barbosa Advogada: Ana Lucia Cayres (OAB: 10791/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - MONITÓRIA -DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA AOS RECORRENTES - EMISSÃO DE NOTA PROMISSÓRIA SEM VENCIMENTO - ACORDO VERBAL QUANTO A FORMA DE PAGAMENTO FEITA ENTRE O EMITENTE DO TÍTULO E O CREDOR - TESE DOS DEVEDORES CORROBORADAS POR DOCUMENTOS DE PAGAMENTO PARCIAL - INSUBSISTENTE ARGUMENTOS DAS CREDORAS DE QUE TAIS PAGAMENTOS REFEREM-SE A OUTRAS DÍVIDAS - MORA RECONHECIDA PELO DEVEDOR VARÃO EM JUÍZO - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA CONSECTÁRIOS INERENTES AO MÚTUO SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DOS DEVEDORES - SUCUMBÊNCIA EXCLUSIVAMENTE DOS APELANTES EM RAZÃO DO STJ FIRMAR ENTENDIMENTO DE SER ELE MEDIDA PELO NÚMERO DE PEDIDOS FORMULADO PELA PARTE AUTORA - IRRELEVANTE A REDUÇÃO DO VALOR DA DÍVIDA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AFASTADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR -
24/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0842568-24.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Luiz Mauricio dos Reis Advogado: Luiz Mauricio dos Reis Filho (OAB: 96488/RS) Apelante: Vânia Maria dos Reis Advogado: Luiz Mauricio dos Reis Filho (OAB: 96488/RS) Apelada: Adriana Gardin Barbosa Advogada: Ana Lucia Cayres (OAB: 10791/MS) Apelado: Luciana Gardin Barbosa Advogada: Ana Lucia Cayres (OAB: 10791/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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