26/11/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:13

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 10:06

Baixa Definitiva
08/11/2024 17:08

Registrado para #{motivos_de_registro}
31/10/2024 09:21

Baixa Definitiva
22/10/2024 14:09

Baixa Definitiva
22/10/2024 14:09

INCONSISTENTE
02/10/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 03:00

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:33

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2024.
23/09/2024 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 10:59

Recurso Especial não admitido
20/09/2024 12:17

Conclusos para admissibilidade recursal
19/09/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:19

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
30/08/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:18

Conclusos para admissibilidade recursal
17/07/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:44

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2024.
22/05/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 18:25

Conclusos para admissibilidade recursal
15/05/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0815548-24.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Itaucard S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Recorrido: Christian Giovanny Barrios Amarilha Advogado: Luiz Cézar Borges Leal (OAB: 12251/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
19/04/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815548-24.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Christian Giovanny Barrios Amarilha Advogado: Luiz Cézar Borges Leal (OAB: 12251/MS) Embargante: Banco Itaucard S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargado: Banco Itau Veiculos S.a Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Christian Giovanny Barrios Amarilha Advogado: Luiz Cézar Borges Leal (OAB: 12251/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGO DA PARTE AUTORA - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OMISSÃO - ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXAÇÃO SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - VALOR QUE NÃO SE MOSTRA IRRISÓRIO - PEDIDO DE APLICAÇÃO POR EQUIDADE AFASTADO - EMBARGOS OPOSTOS PELO BANCO RÉU - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS DA PARTE AUTORA ACOLHIDO EM PARTE, SEM EFEITOS INFRINGENTES - EMBARGOS DA PARTE RÉ REJEITADO.

I - O c.

Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento, no Tema 1.076, que "apenas se admite arbitramento de honorários por equidade quando, havendo ou não condenação: (a) o proveito econômico obtido pelo vencedor for inestimável ou irrisório; ou (b) o valor da causa for muito baixo" II.

No caso, em que pesem os argumentos do recorrente, não considero o valor da condenação de pequena monta, de sorte que não há falar em remuneração irrisória do patrono da parte autora.

III - Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.

IV - Os aclaratórios prequestionadores, admitidos excepcionalmente, objetivam suprir a omissão do órgão julgador quanto à matéria federal ou constitucional controvertida, alegada pela parte ou cognoscível de ofício.

V - O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram em parte os embargos da autora e rejeitaram os embargos da ré, nos termos do voto do Relator..
19/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815548-24.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Christian Giovanny Barrios Amarilha Advogado: Luiz Cézar Borges Leal (OAB: 12251/MS) Embargante: Banco Itaucard S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargado: Banco Itau Veiculos S.a Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Christian Giovanny Barrios Amarilha Advogado: Luiz Cézar Borges Leal (OAB: 12251/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0815548-24.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Banco Itaucard S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Yana Cavalcante de Souza (OAB: 22930/GO) Apelante: Christian Giovanny Barrios Amarilha Advogado: Luiz Cézar Borges Leal (OAB: 12251/MS) Apelado: Banco Itau Veiculos S.a Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Itau Veiculos S.a Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA E RÉ - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA BAIXA DO GRAVAME CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - MÉRITO - ATO ILÍCITO CONFIGURADO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO - RELAÇÃO CONTRATUAL - CORREÇÃO MONETÁRIA - CONFORME ÍNDICE IGPM/FGV - MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA - REJEITADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.

I - Configura ato ilícito a manutenção indevida de gravame - alienação fiduciária - referente a contrato adimplido.

II - A responsabilidade contratual do banco é objetiva, nos termos do art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, respondendo, independentemente de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos/falhas decorrentes dos serviços que presta.

III - O juiz, ao valorar o dano moral, deve arbitrar uma quantia que, de acordo com o seu prudente arbítrio, seja compatível com a reprovabilidade da conduta ilícita, a intensidade e duração do sofrimento experimentado pela vítima, a capacidade econômica do causador do dano e outras circunstâncias mais que se fizerem presentes.

IV - Em relação aos juros de mora, estes deverão ter incidência a partir da citação, porquanto se trata de relação contratual, na forma do art. 405 do Código Civil, devendo ser reformada apenas este ponto da sentença.

V - Devida a correção monetária pelo IGPM/FGV - Índice Geral de Preços de Mercado, calculado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas (IGPM/FGV), por ser o índice utilizado nas condenações desta Corte e que melhor reflete as atuais perdas inflacionárias.

VI - Para a fixação do quantum devido a título de honorários de sucumbência, pode o magistrado fixá-los considerando o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, nos termos do art. 85, § 2º, do novo Código de Processo Civil, como fez o julgador em primeiro grau.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
30/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0815548-24.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Banco Itaucard S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Yana Cavalcante de Souza (OAB: 22930/GO) Apelante: Christian Giovanny Barrios Amarilha Advogado: Luiz Cézar Borges Leal (OAB: 12251/MS) Apelado: Banco Itau Veiculos S.a Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Itau Veiculos S.a Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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