TJMS - 0800068-81.2022.8.12.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ALAN CANDIDO DA SILVA

OAB: 7865/MS

CPF *65.***.*63-04

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LILIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 13:59

    Arquivado Definitivamente

  • 03/09/2024 13:59

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2024 13:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/09/2024 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2024 13:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/09/2024 13:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2024 16:34

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2024 16:19

    INCONSISTENTE

  • 20/06/2024 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 19:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/06/2024 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 02:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0800068-81.2022.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: S.

    M.

    F.

    O.

    Advogado: Alan Candido da Silva (OAB: 7865/MS) Recorrido: M. de P.

    Proc.

    Município: Liliane Aparecida dos Santos Martins Rodrigues (OAB: 18437/MS) IV.

    POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V do CPC, INADMITO o presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por SÔNIA MARIA FREITAS OLIVEIRA (S.

    M.

    F.

    O. ).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 14/06/2024 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 17:10

    Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.

  • 12/06/2024 13:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/06/2024 13:47

    Recurso Especial não admitido

  • 25/04/2024 10:52

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/04/2024 09:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/04/2024 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2024 09:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2024 09:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2024 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 16:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/03/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 01:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/02/2024 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 13:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/02/2024 13:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/02/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800068-81.2022.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: S.

    M.

    F.

    O.

    Advogado: Alan Candido da Silva (OAB: 7865/MS) Embargado: M. de P.

    Proc.

    Município: Liliane Aparecida dos Santos Martins Rodrigues (OAB: 18437/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800068-81.2022.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Embargante: S.

    M.

    F.

    O.

    Advogado: Alan Candido da Silva (OAB: 7865/MS) Embargado: M. de P.

    Proc.

    Município: Liliane Aparecida dos Santos Martins Rodrigues (OAB: 18437/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.

    Após, conclusos.

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800068-81.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Apelante: S.

    M.

    F.

    O.

    Advogado: Alan Candido da Silva (OAB: 7865/MS) Apelado: M. de P.

    Proc.

    Município: Liliane Aparecida dos Santos Martins Rodrigues (OAB: 18437/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO - VANTAGEM PESSOAL IMPLEMENTADA CONFORME DETERMINADA NA SENTENÇA - EXCEDENTE PAGO POR MEIO DE PARCELA VPNI - OBRIGAÇÃO CUMPRIDA - SENTENÇA EXTINTIVA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

    Tendo sido implementado o adicional de tempo de serviço conforme determinado na sentença, deve ser mantida a extinção do cumprimento de sentença em razão do cumprimento da obrigação.

    Nos termos do art. 525, § 1.º, III, do Código de Processo Civil, uma vez constatada inexigibilidade da obrigação, deve ser acolhida a impugnação e extinta a fase de cumprimento de sentença.

    Recurso desprovido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800068-81.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: S.

    M.

    F.

    O.

    Advogado: Alan Candido da Silva (OAB: 7865/MS) Apelado: M. de P.

    Proc.

    Município: Liliane Aparecida dos Santos Martins Rodrigues (OAB: 18437/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800068-81.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Apelante: S.

    M.

    F.

    O.

    Advogado: Alan Candido da Silva (OAB: 7865/MS) Apelado: M. de P.

    Proc.

    Município: Liliane Aparecida dos Santos Martins Rodrigues (OAB: 18437/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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