24/01/2024 08:32

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 08:31

Baixa Definitiva
24/01/2024 08:30

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 13:30

Expedição de Ofício.
23/01/2024 13:25

Transitado em Julgado em #{data}
28/11/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420923-52.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Agravado: Lucas da Silva Neves Congro Advogado: Jayme da Silva Neves Neto (OAB: 11484/MS) Advogado: Clístenes de Paiva Almeida Junior (OAB: 26058/MS) EMENTA -AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANODESAÚDE - TUTELA DE URGÊNCIA EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - RECUSA DE FORNECIMENTO DE KIT DE MONITORIZAÇÃO INTRA ELETROFISIOLÓGICA PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO EM COLUNA JÁ AUTORIZADO - REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC DEMONSTRADOS - TUTELA DE URGÊNCIA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A necessidade de kit de monitorização intra eletrofisiológica em procedimento cirúrgico ortopédico autorizado pelo plano e necessário à segurança e eficácia da cirurgia, atendem os requisitos necessários para a medida de urgência, pois evidenciam a injusta recusa do plano de saúde.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
27/11/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 09:11

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/11/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420923-52.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Agravado: Lucas da Silva Neves Congro Advogado: Jayme da Silva Neves Neto (OAB: 11484/MS) Advogado: Clístenes de Paiva Almeida Junior (OAB: 26058/MS) Julgamento Virtual Iniciado
20/11/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 09:31

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/11/2023 17:57

Conclusos para decisão
17/11/2023 17:37

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:36

Juntada de Informações
30/10/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 04:13

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420923-52.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Agravado: Lucas da Silva Neves Congro Advogado: Jayme da Silva Neves Neto (OAB: 11484/MS) Advogado: Clístenes de Paiva Almeida Junior (OAB: 26058/MS) Dispositivo Assim, recebo o agravo de instrumento apenas no efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada, para, querendo, responder ao presente recurso no prazo legal.

Requisite-se, ao juízo a quo, informações acerca do processo de origem, bem como quanto a eventual exercício do juízo de retratação.

Oportunamente , voltem conclusos para julgamento.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/10/2023 15:04

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 13:20

Expedição de Ofício.
27/10/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 08:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 08:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/10/2023 01:34

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 01:34

INCONSISTENTE
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:45

Conclusos para decisão
26/10/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 11:45

Distribuído por sorteio
26/10/2023 11:40

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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