05/07/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 14:32

Transitado em Julgado em #{data}
19/06/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:22

Recebidos os autos
19/06/2024 15:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/06/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 11:44

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
22/04/2024 23:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 13:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/11/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0003300-23.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Apelante: Wellington Damião Neves Justino Advogado: Cineio Heleno Moreno (OAB: 7251/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/10/2023 17:36

Conclusos para decisão
24/10/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:20

Distribuído por sorteio
24/10/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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