STJ - 0801006-93.2020.8.12.0035

27/10/2023 00:00

Intimação

03/10/2023 10:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/10/2023 10:26

Transitado em Julgado em 03/10/2023

17/08/2023 11:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 807585/2023

17/08/2023 11:04

Protocolizada Petição 807585/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/08/2023

17/08/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2023 Petição Nº 461431/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

16/08/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0461431 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2287057 - Publicação prevista para 17/08/2023

14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00461431/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2287057/MS

03/07/2023 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

30/06/2023 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000566-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:10

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00461431/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2287057/MS

29/05/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

29/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/05/2023 e término em 26/05/2023 o prazo para ELIANA DE OLIVEIRA GUSMAO apresentar resposta à petição n. 461431/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 298.

19/05/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/05/2023 Petição Nº 461431/2023 -

18/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/05/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 461431/2023. Publicação prevista para 19/05/2023)

18/05/2023 10:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 461431/2023

18/05/2023 10:15

Protocolizada Petição 461431/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/05/2023

18/05/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 221607/2023 - AgInt nos EDcl no

17/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0221607 - AgInt nos EDcl no AREsp 2287057 - Publicação prevista para 18/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00221607/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2287057/MS

02/05/2023 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000344-2023-AJC-2T)

26/04/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023

25/04/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2023 17:26

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00221607/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2287057/MS

18/04/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

18/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2023 e término em 17/04/2023 o prazo para ELIANA DE OLIVEIRA GUSMAO apresentar resposta à petição n. 221607/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 266.

22/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2023 Petição Nº 221607/2023 -

21/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/03/2023 15:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 221607/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

21/03/2023 15:02

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 221607/2023

21/03/2023 14:59

Protocolizada Petição 221607/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023

21/03/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023 Petição Nº 158857/2023 - EDcl

20/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0158857 - EDcl no AREsp 2287057 - Publicação prevista para 21/03/2023

17/03/2023 20:20

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos

16/03/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/03/2023 e término em 15/03/2023 o prazo para ELIANA DE OLIVEIRA GUSMAO apresentar resposta à petição n. 158857/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 250.

08/03/2023 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/03/2023 Petição Nº 158857/2023 -

07/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/03/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 158857/2023. Publicação prevista para 08/03/2023)

07/03/2023 11:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 158857/2023

07/03/2023 11:18

Protocolizada Petição 158857/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2023

07/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2023

06/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2023

06/03/2023 10:40

Não conhecido o agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

23/02/2023 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

23/02/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

17/02/2023 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 10:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/02/2023 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/02/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/02/2023 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL