14/09/2025 08:36

Autos preparados para expedição
14/09/2025 08:34

Juntada de Carta precatória
12/09/2025 03:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2025.
12/08/2025 20:57

Prazo em Curso
10/08/2025 02:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2025.
10/07/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:40

Juntada de tipo de documento
13/06/2025 16:17

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 13:49

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 22:56

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 09:33

Processo Reativado
09/06/2025 08:53

Realizado cálculo de custas
09/06/2025 08:46

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 12:47

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:43

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:40

Transitado em Julgado em data
09/04/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:31

Processo Reativado
07/04/2025 10:02

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:17

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 17:47

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:12

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 21:53

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Edilson Cavalcante (OAB 20352/MS) Processo 0000229-55.2021.8.12.0020 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Lucas Rodrigues da Silva - Intimação da Defesa, da r.

Decisão de fl. 1061: "Vistos etc.

Proceda a serventia a adequação da certidão da dívida de multa com a pena fixada no acórdão.

Após, encaminhe-se via e-cda à Fazenda Pública.

Na sequencia, arquive-se."
23/01/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:27

Recebidos os autos
17/01/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 10:28

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 10:28

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 10:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/01/2025 10:07

Recebidos os autos
17/01/2025 10:07

Decisão ou Despacho
28/12/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:13

Recebidos os autos
25/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 15:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/07/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 20:26

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 07:35

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 07:34

Juntada de tipo de documento
05/12/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:15

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:35

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 17:34

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 16:40

Remetidos os Autos para destino.
09/11/2023 16:40

Remetidos os Autos para destino.
09/11/2023 16:39

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 16:38

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 15:38

Remetidos os Autos para destino.
09/11/2023 15:38

Remetidos os Autos para destino.
06/11/2023 16:52

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 15:07

Remetidos os Autos para destino.
06/11/2023 15:07

Remetidos os Autos para destino.
06/11/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:14

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 11:22

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 00:00

Intimação

ADV: José Edilson Cavalcante (OAB 20352/MS), Tiago Ferreira Ortiz (OAB 20672/MS), João Henrique Pereira Lessa (OAB 22881/MS) Processo 0000229-55.2021.8.12.0020 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Lucas Rodrigues da Silva, Mário Henrique Silva de Souza - Intimação da defesa do r.despacho de f. 990: "Vistos etc.

Ciência às partes sobre o retorno dos autos, bem como do trânsito em julgado do acórdão certificado à fl. 983.

Após, ARQUIVE-SE observando as cautelas de praxe. Às providências e intimações necessárias."
24/10/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:23

Recebidos os autos
10/10/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:05

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 13:05

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 13:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/10/2023 12:25

Recebidos os autos
10/10/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 13:01

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2023 08:26

Recebidos os autos
03/10/2023 08:26

Recebidos os autos
14/08/2023 10:03

Apensado ao processo numero do processo
20/06/2023 15:56

Juntada de Petição de tipo
28/04/2023 15:28

Juntada de Petição de tipo
31/03/2022 09:31

Remetidos os Autos para destino.
30/03/2022 19:41

Recebidos os autos
30/03/2022 19:41

Juntada de Petição de tipo
30/03/2022 09:37

Expedição de tipo de documento.
30/03/2022 09:37

Expedição de tipo de documento.
30/03/2022 09:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/03/2022 18:33

Recebidos os autos
29/03/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 08:00

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2022 12:49

Recebidos os autos
27/10/2021 17:00

Expedição de tipo de documento.
27/10/2021 17:00

Remetidos os Autos para destino.
27/10/2021 17:00

Remetidos os Autos para destino.
17/10/2021 10:30

Recebidos os autos
17/10/2021 10:30

Juntada de Petição de tipo
14/10/2021 00:47

Expedição de tipo de documento.
04/10/2021 08:25

Expedição de tipo de documento.
04/10/2021 08:25

Expedição de tipo de documento.
04/10/2021 08:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/09/2021 18:49

Juntada de Petição de tipo
03/09/2021 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2021 18:08

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 18:01

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 15:08

Recebidos os autos
31/08/2021 15:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/08/2021 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2021 10:37

Juntada de Petição de tipo
27/08/2021 09:57

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 07:29

Recebidos os autos
24/08/2021 07:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/08/2021 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2021 15:52

Juntada de tipo de documento
23/08/2021 15:52

Juntada de Petição de tipo
20/08/2021 18:48

Juntada de tipo de documento
20/08/2021 18:48

Juntada de tipo de documento
20/08/2021 18:48

Juntada de tipo de documento
20/08/2021 18:48

Juntada de tipo de documento
20/08/2021 16:00

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2021 15:59

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 14:39

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 14:38

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 14:30

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 10:08

Expedição de tipo de documento.
20/08/2021 10:08

Expedição de tipo de documento.
20/08/2021 10:08

Expedição de tipo de documento.
20/08/2021 10:07

Expedição de tipo de documento.
19/08/2021 20:29

Remetidos os Autos para destino.
19/08/2021 20:29

Remetidos os Autos para destino.
19/08/2021 19:54

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 19:53

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 18:04

Recebidos os autos
19/08/2021 18:04

Juntada de Petição de tipo
19/08/2021 18:03

Juntada de Petição de tipo
19/08/2021 14:05

Expedição de tipo de documento.
19/08/2021 14:05

Expedição de tipo de documento.
19/08/2021 14:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/08/2021 11:14

Recebidos os autos
19/08/2021 11:14

Expedição de tipo de documento.
19/08/2021 11:14

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 11:14

Julgado procedente o pedido
02/08/2021 18:31

Juntada de tipo de documento
09/07/2021 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2021 15:13

Juntada de Petição de tipo
30/06/2021 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/06/2021 14:26

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 14:25

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 14:25

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 12:02

Recebidos os autos
29/06/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2021 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2021 09:48

Juntada de Petição de tipo
21/06/2021 14:04

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 14:04

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 14:03

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 10:01

Recebidos os autos
21/06/2021 10:01

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 17:19

Juntada de tipo de documento
17/06/2021 20:47

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2021 12:46

Juntada de Petição de tipo
16/06/2021 16:41

Juntada de tipo de documento
29/05/2021 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2021 14:36

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 14:27

Ato ordinatório praticado
23/05/2021 15:12

Ato ordinatório praticado
22/05/2021 11:03

Expedição de tipo de documento.
21/05/2021 17:39

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2021 17:39

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2021 17:13

Recebidos os autos
21/05/2021 17:12

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 12:49

Juntada de Petição de tipo
21/05/2021 12:45

Recebidos os autos
21/05/2021 12:45

Juntada de Petição de tipo
19/05/2021 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
18/05/2021 14:32

Expedição de tipo de documento.
18/05/2021 14:32

Expedição de tipo de documento.
18/05/2021 14:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/05/2021 09:08

Recebidos os autos
18/05/2021 09:08

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 13:44

Juntada de tipo de documento
17/05/2021 12:39

Juntada de tipo de documento
12/05/2021 09:21

Conclusos para tipo de conclusão.
11/05/2021 18:40

Juntada de Petição de tipo
27/04/2021 07:35

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 20:50

Expedição de tipo de documento.
26/04/2021 14:42

Remetidos os Autos para destino.
26/04/2021 14:42

Remetidos os Autos para destino.
26/04/2021 13:57

Expedição de tipo de documento.
24/04/2021 20:34

de Instrução e Julgamento
23/04/2021 14:32

Juntada de tipo de documento
23/04/2021 14:32

Juntada de tipo de documento
23/04/2021 14:32

Juntada de tipo de documento
23/04/2021 14:32

Juntada de tipo de documento
22/04/2021 17:53

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2021 17:53

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2021 14:05

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 14:05

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 11:26

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 09:26

Expedição de tipo de documento.
16/04/2021 09:26

Expedição de tipo de documento.
16/04/2021 09:23

Expedição de tipo de documento.
15/04/2021 16:46

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2021 16:46

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2021 13:10

Expedição de tipo de documento.
15/04/2021 13:10

de Instrução e Julgamento
15/04/2021 11:16

de Instrução e Julgamento
09/04/2021 14:44

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 18:30

Juntada de tipo de documento
08/04/2021 18:30

Juntada de tipo de documento
08/04/2021 18:30

Juntada de tipo de documento
08/04/2021 18:30

Juntada de tipo de documento
08/04/2021 14:57

Juntada de tipo de documento
08/04/2021 14:56

Juntada de tipo de documento
07/04/2021 22:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2021 22:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2021 20:26

Recebidos os autos
07/04/2021 20:26

Juntada de Petição de tipo
07/04/2021 15:32

Juntada de tipo de documento
07/04/2021 15:32

Juntada de tipo de documento
07/04/2021 13:14

Expedição de tipo de documento.
07/04/2021 13:13

Expedição de tipo de documento.
07/04/2021 13:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/04/2021 13:13

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 13:12

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 13:11

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 10:59

Recebidos os autos
07/04/2021 10:59

Decisão ou Despacho
06/04/2021 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2021 18:10

Juntada de Petição de tipo
18/03/2021 22:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2021 22:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2021 22:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2021 16:03

Expedição de tipo de documento.
18/03/2021 13:53

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 13:53

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 13:52

Expedição de tipo de documento.
18/03/2021 13:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 13:10

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 11:47

Recebidos os autos
18/03/2021 11:47

Juntada de Petição de tipo
18/03/2021 10:08

Juntada de Petição de tipo
18/03/2021 09:08

Expedição de tipo de documento.
18/03/2021 09:07

Expedição de tipo de documento.
18/03/2021 09:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/03/2021 09:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 07:52

Expedição de tipo de documento.
18/03/2021 07:51

Expedição de tipo de documento.
18/03/2021 07:51

Expedição de tipo de documento.
18/03/2021 07:49

Expedição de tipo de documento.
18/03/2021 07:45

Expedição de tipo de documento.
18/03/2021 07:45

Expedição de tipo de documento.
18/03/2021 07:45

Expedição de tipo de documento.
17/03/2021 17:54

Remetidos os Autos para destino.
17/03/2021 17:54

Remetidos os Autos para destino.
17/03/2021 14:47

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
17/03/2021 14:09

Expedição de tipo de documento.
17/03/2021 14:09

de Instrução e Julgamento
17/03/2021 13:58

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 10:38

Recebidos os autos
17/03/2021 10:38

Recebida a denúncia
15/03/2021 17:53

Juntada de Petição de tipo
12/03/2021 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2021 17:23

Juntada de Petição de tipo
08/03/2021 23:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2021 23:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2021 13:03

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 13:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2021 14:31

Recebidos os autos
06/03/2021 14:31

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 16:28

Juntada de tipo de documento
05/03/2021 16:28

Juntada de tipo de documento
05/03/2021 08:21

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2021 16:31

Juntada de Petição de tipo
03/03/2021 13:23

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 08:29

Expedição de tipo de documento.
02/03/2021 17:06

Remetidos os Autos para destino.
02/03/2021 17:06

Remetidos os Autos para destino.
02/03/2021 13:31

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 14:36

Recebidos os autos
01/03/2021 14:36

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 18:49

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2021 17:37

Recebidos os autos
25/02/2021 17:37

Juntada de Petição de tipo
25/02/2021 14:54

Expedição de tipo de documento.
25/02/2021 14:53

Expedição de tipo de documento.
25/02/2021 14:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/02/2021 07:38

Recebidos os autos
25/02/2021 07:38

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 18:28

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 18:28

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 18:23

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 18:23

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2021 18:40

Juntada de tipo de documento
23/02/2021 18:40

Juntada de tipo de documento
23/02/2021 18:39

Juntada de tipo de documento
23/02/2021 18:39

Juntada de tipo de documento
19/02/2021 13:29

Ato ordinatório praticado
19/02/2021 09:55

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 16:20

Expedição de tipo de documento.
18/02/2021 16:14

Expedição de tipo de documento.
18/02/2021 16:13

Expedição de tipo de documento.
18/02/2021 15:57

Remetidos os Autos para destino.
18/02/2021 15:57

Remetidos os Autos para destino.
18/02/2021 15:56

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 15:56

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 12:11

Juntada de Petição de tipo
11/02/2021 15:56

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 09:36

Recebidos os autos
11/02/2021 09:36

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 16:37

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2021 11:40

Recebidos os autos
09/02/2021 11:40

Juntada de Petição de tipo
04/02/2021 16:10

Arquivado Definitivamente
03/02/2021 22:12

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812489-89.2020.8.12.0110

Pm Ademir Nogueira da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/03/2021 12:58

Exibir Processo

Processo nº 1420969-41.2023.8.12.0000

Joceli Geronimo da Silva

Juiz(A) de Direito da 1ª Vara da Comarca...

Advogado: Joceli Geronimo da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/10/2023 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0800256-63.2021.8.12.0033

Juiz(A) de Direito da Vara Unica da Coma...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Pablo Henrique Garcete Schrader

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/07/2022 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0800256-63.2021.8.12.0033

Natalia Sudario da Silva de Oliveira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thomas Henrique Welter Ledesma

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/03/2021 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0000229-55.2021.8.12.0020

Lucas Rodrigues da Silva

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Jose Edilson Cavalcante

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/07/2023 11:11

Exibir Processo