09/07/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:10

Transitado em Julgado em data
09/07/2025 06:32

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 02:53

Decorrido prazo de parte
01/07/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 09:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:34

Juntada de tipo de documento
25/06/2025 04:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:06

Recebidos os autos
24/06/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 07:35

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 07:34

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 07:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/06/2025 18:49

Recebidos os autos
23/06/2025 18:49

Recebidos os autos
23/06/2025 18:49

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 18:48

Cumprimento de ANPP
12/06/2025 10:12

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 16:52

Recebidos os autos
11/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:00

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 13:59

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 13:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/06/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:38

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 18:48

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 16:56

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 10:04

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:10

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 17:08

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 12:48

Juntada de tipo de documento
25/04/2025 12:04

Recebidos os autos
25/04/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 05:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 07:31

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 07:30

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 07:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/04/2025 15:01

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
22/04/2025 15:00

de Instrução e Julgamento
17/04/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:07

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 13:07

de Instrução e Julgamento
15/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:46

Juntada de tipo de documento
09/04/2025 15:46

Juntada de tipo de documento
03/04/2025 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:26

Recebidos os autos
03/04/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:42

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 13:42

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 13:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/04/2025 16:57

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 16:08

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 16:08

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:32

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 17:14

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 13:45

Recebidos os autos
11/03/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 00:06

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 00:06

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 00:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/03/2025 12:58

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 09:23

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:23

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:52

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 12:50

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 12:48

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:24

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 12:23

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 12:23

de Instrução e Julgamento
25/02/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 13:48

Recebidos os autos
21/02/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 12:21

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 12:21

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 12:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/02/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:22

Recebidos os autos
21/02/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 13:54

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 13:54

de Instrução e Julgamento
24/01/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 20:24

Juntada de tipo de documento
22/01/2025 20:24

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 18:18

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 18:18

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 09:43

Juntada de tipo de documento
12/12/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 22:30

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 22:29

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 21:00

Expedição de tipo de documento.
27/07/2024 21:00

de Instrução e Julgamento
23/07/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:50

Recebidos os autos
17/07/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 16:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/07/2024 14:13

Recebidos os autos
11/07/2024 15:32

Decisão ou Despacho
31/05/2024 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 12:49

Recebidos os autos
23/05/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 17:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/05/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:53

Recebidos os autos
22/05/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:50

de Instrução e Julgamento
22/05/2024 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:40

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 13:39

Juntada de tipo de documento
26/04/2024 07:15

Juntada de tipo de documento
26/04/2024 07:15

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Stevão Martins Lopes (OAB 12336/MS), Gabriele Martins Utumi (OAB 24594B/MS) Processo 0001141-91.2017.8.12.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Valdeci Pedro dos Santos - Intimação da defesa do r.despacho de f. 139; "Vistos, etc.

Diante do informado à fl. 131, bem como em consulta nos autos mencionados pela defesa, redesigno a audiência designada às fls. 122/124 para o dia 13 de junho de 2024 às 16h00min.

Cumpra-se os atos necessários consoante já determinado às fls. 122/124. Às providências e intimações necessárias."
25/01/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:25

Recebidos os autos
25/01/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 16:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/01/2024 18:41

Recebidos os autos
22/01/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 16:57

de Instrução e Julgamento
22/01/2024 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Stevão Martins Lopes (OAB 12336/MS), Gabriele Martins Utumi (OAB 24594B/MS) Processo 0001141-91.2017.8.12.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Valdeci Pedro dos Santos - Intimação da defesa da r.decisão de f. 122/124: "1) O denunciado foi citado à fl. 114 e apresentou sua resposta à acusação às fls. 108/109, da qual não se vislumbrou nenhuma das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal.

Assim, designo o dia 21 de março de 2024 às 16h00min, para a inquirição de testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, realização de diligências requeridas pelas partes e o interrogatório."
24/10/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:07

Recebidos os autos
10/10/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:54

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 12:54

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 12:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/10/2023 18:48

Recebidos os autos
06/10/2023 18:48

Decisão de Saneamento e Organização
12/09/2023 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:09

Juntada de tipo de documento
08/08/2023 14:09

Juntada de tipo de documento
07/08/2023 09:53

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 17:19

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:53

Evolução da Classe Processual
26/06/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:42

Recebidos os autos
26/06/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:51

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 12:51

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 12:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/06/2023 10:23

Recebidos os autos
26/06/2023 10:21

Recebida a denúncia
26/05/2023 14:15

Recebidos os autos
26/05/2023 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2022 18:45

Expedição de tipo de documento.
01/06/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 18:49

Juntada de tipo de documento
09/05/2022 18:11

Arquivado Definitivamente
09/05/2022 18:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
10/09/2021 15:09

Arquivado Definitivamente
24/01/2020 17:29

Remetidos os Autos para destino.
24/01/2020 17:26

Ato ordinatório praticado
24/01/2020 09:10

Recebidos os autos
24/01/2020 09:10

Juntada de Petição de tipo
15/05/2017 15:58

Arquivado Definitivamente
15/05/2017 15:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2017

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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