STJ - 0801958-70.2018.8.12.0026

12/03/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/03/2025 13:23

Transitado em Julgado em 12/03/2025

14/02/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 831781/2024 - AgInt

13/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:02

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0831781 - AgInt no AREsp 2721740 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00831781/2024 - AgInt no AREsp 2721740/MS

18/12/2024 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000272-2024-AJC-3T)

13/12/2024 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 15:58

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00831781/2024 - AgInt no AREsp 2721740/MS

18/11/2024 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

18/11/2024 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

28/10/2024 05:01

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 Petição Nº 831781/2024 - AgInt

28/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 Petição Nº 831781/2024 - AgInt

25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0831781 - AgInt no AREsp 2721740 - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00831781 - AgInt no AREsp 2721740

13/10/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/10/2024 08:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 903101/2024

13/10/2024 08:06

Protocolizada Petição 903101/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/10/2024

24/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 831781/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 831781/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

20/09/2024 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 831781/2024

20/09/2024 18:36

Protocolizada Petição 831781/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2024

30/08/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 21:20

Não conhecido o recurso de CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

16/08/2024 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/08/2024 02:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS