31/01/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:39

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 13:52

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804461-71.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Embargada: Liberty Seguros S/A Advogada: Roberta Nigro Franciscatto (OAB: 10848A/MS) Advogada: Ana Carolina da Silva Gomes (OAB: 360079/SP) EMENTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

INEXISTENTE QUALQUER VÍCIO.

REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE.

RECURSO REJEITADO.

Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.

Inexistente qualquer vício, pois, o acórdão recorrido analisou suficientemente as razões apresentadas no recurso de apelação, portanto, busca-se somente a rediscussão da matéria, o que é vedado em sede de embargos de declaração.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
05/12/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 02:45

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804461-71.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Embargada: Liberty Seguros S/A Advogada: Roberta Nigro Franciscatto (OAB: 10848A/MS) Advogada: Ana Carolina da Silva Gomes (OAB: 360079/SP) Julgamento Virtual Iniciado
30/11/2023 20:37

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 20:37

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/11/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 20:46

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/11/2023 15:02

Conclusos para decisão
28/11/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 04:20

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:28

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:28

INCONSISTENTE
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804461-71.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Embargada: Liberty Seguros S/A Advogada: Roberta Nigro Franciscatto (OAB: 10848A/MS) Advogada: Ana Carolina da Silva Gomes (OAB: 360079/SP) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.
17/11/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 16:13

Conclusos para decisão
16/11/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804461-71.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Apelada: Liberty Seguros S/A Advogada: Roberta Nigro Franciscatto (OAB: 10848A/MS) Advogada: Ana Carolina da Silva Gomes (OAB: 360079/SP) EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS AJUIZADA PELA SEGURADORA EM FACE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA.

PRELIMINARES RECURSAIS.

AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - AFASTADA.

CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA PERICIAL - REJEITADA.

SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS DO SEGURADO EM RAZÃO DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE DANOS ELÉTRICOS.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Demonstrada a utilidade, necessidade e adequação na pretensão judicial, não há falar-se em ausência de interesse processual.

O convencimento motivado do juiz, aliado ao seu poder de direção e de instrução processuais (artigos 370 e 371 do CPC), autorizam-no a dispensar a produção de provas ou a sua complementação, ainda mais em circunstâncias semelhantes as dos autos, em que o conjunto probatório indica as razões de seu convencimento.

Inocorrência de cerceamento de defesa.

Nos termos da súmula 188/STF e dos artigos 786 e 349, do Código Civil, a seguradora sub-roga-se nos direitos que competirem ao segurado contra o responsável pelo dano, razão pela qual é legítima a cobrança dirigida a quem tinha o dever de guarda e conservação da coisa que lhe foi depositada, consoante artigo 629 do Código Civil.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804461-71.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Apelada: Liberty Seguros S/A Advogada: Roberta Nigro Franciscatto (OAB: 10848A/MS) Advogada: Ana Carolina da Silva Gomes (OAB: 360079/SP) Julgamento Virtual Iniciado
30/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804461-71.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Apelada: Liberty Seguros S/A Advogada: Roberta Nigro Franciscatto (OAB: 10848A/MS) Advogada: Ana Carolina da Silva Gomes (OAB: 360079/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824830-45.2023.8.12.0110

Baravelli &Amp; Neto LTDA (Center Modas)

Weslley Martins Ferreira

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/10/2023 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0819162-93.2023.8.12.0110

J D Fernandes Odonto Excellence

Cleide Mota Ferreira Nunes

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/08/2023 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0814403-86.2023.8.12.0110

Residencial Magnolia

Fernando Antonio Ragalzii Ferraz

Advogado: Leandro Pacheco de Miranda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/06/2023 21:11

Exibir Processo

Processo nº 0821715-62.2017.8.12.0001

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Paula Florencio Pio

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0821715-62.2017.8.12.0001

Paula Florencio Pio

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/07/2017 08:51

Exibir Processo