TJMS - 0000337-89.2015.8.12.0054

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE TIAGO BARBOSA

CPF *59.***.*11-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 12:51

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2024 11:36

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/01/2024 22:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 10:43

    INCONSISTENTE

  • 15/12/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 15:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/12/2023 16:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/12/2023 16:08

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 16:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/12/2023 16:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/12/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 13:48

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/12/2023 13:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2023 13:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/12/2023 13:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2023 13:43

    Extinto o processo por desistência

  • 13/12/2023 07:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/12/2023 18:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/12/2023 18:36

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 18:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/12/2023 18:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/12/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 14:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/12/2023 14:49

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/12/2023 14:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2023 14:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 02:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0000337-89.2015.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Apelante: José Tiago Barbosa Advogada: Elizabete Nunes Delgado (OAB: 15279/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Mauricio Micelis Cabral (OAB: 9404/MS) Tendo em vista a certidão de f. 171 encaminhem-se os autos à d.

    Defensoria Pública para patrocinar os interesses do acusado nos termos do despacho de f. 163.

  • 30/11/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 17:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2023 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 17:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/11/2023 16:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/11/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 12:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/11/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2023 19:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/11/2023 14:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/11/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 04:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0000337-89.2015.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Apelante: José Tiago Barbosa Advogada: Elizabete Nunes Delgado (OAB: 15279/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Mauricio Micelis Cabral (OAB: 9404/MS) Tendo em vista certidão de f. 161 informando que, apesar de intimado o advogado do acusado JOSÉ TIAGO BARBOSA deixou de ofertar razões de APELAÇÃO, determina-se a intimação do apelante para a constituição de novo patrono, para os fins de direito.

    Em caso de inércia, nomeia-se - desde logo - o i.

    Defensor Público atuante na comarca de origem, para que apresente as razões de inconformismo.

    Após, ao Parquet para apresentação de contrarrazões recursais .

    Com o retorno dos autos, remetam-se à d.

    Procuradoria-Geral de Justiça para sua manifestação. Às providências.

  • 08/11/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 13:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/11/2023 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 15:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/11/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 05:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0000337-89.2015.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Apelante: José Tiago Barbosa Advogada: Elizabete Nunes Delgado (OAB: 15279/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Mauricio Micelis Cabral (OAB: 9404/MS) JOSÉ TIAGO BARBOSA interpôs APELAÇÃO nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal (f. 147).

    Assim, intime-se o apelante para apresentar suas razões recursais junto a esta Corte de Justiça.

    Após, baixem-se os autos à origem a fim de que o Parquet de 1ª instância ofereça as contrarrazões ao recurso.

    Cumpridas todas as determinações, dê-se vista à d.

    Procuradoria-Geral de Justiça pelo prazo de 10 (dez) dias. Às providências.

  • 26/10/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 14:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2023 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 01:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 01:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 26/10/2023 01:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0000337-89.2015.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Apelante: José Tiago Barbosa Advogada: Elizabete Nunes Delgado (OAB: 15279/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Mauricio Micelis Cabral (OAB: 9404/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 25/10/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 14:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/10/2023 14:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/10/2023 14:20

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 25/10/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 10:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804157-19.2023.8.12.0017

Alessandra Paruche EPP

Jose Augusto Santana

Advogado: Adenira Aparecida Delgado Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2023 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0001384-36.2020.8.12.0018

Altenir Felix da Silva Carvalho

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Carlos Eduardo da Silva Barbosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/01/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0001384-36.2020.8.12.0018

Ministerio Publico Estadual

Altenir Felix da Silva Carvalho

Advogado: Carlos Eduardo da Silva Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/07/2020 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0804417-96.2023.8.12.0017

Jose Cassio Soldan

Dercilio Rodrigues Barbosa

Advogado: Elivelton Fagundes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/09/2023 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0801770-67.2023.8.12.0005

Nantes e Gomes LTDA – ME (Odonto Excelle...

Jackeline Martins Adorno

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/05/2023 16:06

Exibir Processo