TJMS - 0812695-47.2017.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2024 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 07:36
Arquivado Definitivamente
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27/05/2024 07:32
Transitado em Julgado em #{data}
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14/05/2024 01:52
Recebidos os autos
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14/05/2024 01:52
Confirmada a intimação eletrônica
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14/05/2024 01:52
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 14:32
INCONSISTENTE
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03/05/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 14:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/05/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 06:23
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0812695-47.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Maikon Henrique Morais do Nascimento Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Embargado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - CLÁUSULA RESTRITIVA DE DIREITO - EXPLICITAÇÃO NAS CONDIÇÕES GERAIS QUE NADA MAIS É DO QUE O CONJUNTO DAS CLÁUSULAS COMUNS DE TODAS AS MODALIDADES E/OU COBERTURAS DE UM PLANO DE SEGURO E QUE INTEGRAM E COMPLEMENTAM O CONTRATO-MESTRE FIRMADO ENTRE ESTIPULANTE E SEGURADORA - VÍCIOS INEXISTENTES - REDISCUSSÃO - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
02/05/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 19:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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30/04/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 16:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/04/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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30/04/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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26/04/2024 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/04/2024 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/04/2024 01:05
Confirmada a intimação eletrônica
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23/04/2024 01:05
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 13:25
Inclusão em Pauta
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16/04/2024 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/04/2024 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/04/2024 19:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/04/2024 01:36
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 01:36
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 01:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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12/04/2024 01:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0812695-47.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Maikon Henrique Morais do Nascimento Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Embargado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/04/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 13:36
Conclusos para decisão
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11/04/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0812695-47.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Maikon Henrique Morais do Nascimento Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Agravado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado -
28/11/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0812695-47.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Maikon Henrique Morais do Nascimento Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Agravado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0812695-47.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Maikon Henrique Morais do Nascimento Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Isto posto, conheço do recurso e nego-lhe provimento.
Sem honorários.
Publique-se.
Intimem-se. -
30/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0812695-47.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Maikon Henrique Morais do Nascimento Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo
Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo
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