TJMS - 0845950-20.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 12:20
Arquivado Definitivamente
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28/11/2023 08:45
Transitado em Julgado em #{data}
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01/11/2023 22:10
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 13:29
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 01:27
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0845950-20.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Herculano Melquiades Advogado: Higor Utinói de Oliveira (OAB: 15400/MS) Advogado: Gilmar Gutierres Filho (OAB: 23641/MS) Apelado: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - ação de indenização por danos materiais e morais - ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA POR OCASIÃO DO PAGAMENTO ANTECIPADO - REJEIÇÃO DO PLEITO PELA AUSÊNCIA DE PROVA - FALTA DE COMBATE AO FUNDAMENTO DA SENTENÇA - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO.
Deixa-se de conhecer do recurso de apelação por ofensa ao princípio da dialeticidade, haja vista as razões do apelo não contrariarem o fundamento da sentença que levou à improcedência da demanda.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.. -
31/10/2023 07:36
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 02:41
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/10/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 15:53
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
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30/10/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 10:00
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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30/10/2023 01:27
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 01:27
INCONSISTENTE
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30/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0845950-20.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Herculano Melquiades Advogado: Higor Utinói de Oliveira (OAB: 15400/MS) Advogado: Gilmar Gutierres Filho (OAB: 23641/MS) Apelado: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
27/10/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 10:45
Conclusos para decisão
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27/10/2023 10:45
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2023 10:45
Distribuído por sorteio
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27/10/2023 10:40
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 16:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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