01/04/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 09:38

Expedição de Ofício.
01/04/2024 08:25

Transitado em Julgado em #{data}
10/02/2024 01:20

Confirmada a intimação eletrônica
10/02/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2024 01:01

Recebidos os autos
03/02/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/02/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2001111-72.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Embargado: Feliciana da Silva Urbieta Advogado: Halison Junior Lunardi (OAB: 27000/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL - CORREÇÃO DA PARTE DISPOSITIVA - RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO - SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1.

O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acordão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2.

Havendo erro material deve haver a integração da decisão embargada, notadamente na parte modificada. 3.

Recurso conhecido e acolhido, sem efeitos infringentes.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
29/01/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 10:12

Embargos de Declaração Acolhidos
26/01/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2001111-72.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Embargado: Feliciana da Silva Urbieta Advogado: Halison Junior Lunardi (OAB: 27000/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Julgamento Virtual Iniciado
25/01/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 18:22

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/01/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/01/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/01/2024 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2001111-72.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Embargado: Feliciana da Silva Urbieta Advogado: Halison Junior Lunardi (OAB: 27000/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/01/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 17:58

Conclusos para decisão
19/01/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001111-72.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Agravado: Feliciana da Silva Urbieta Advogado: Halison Junior Lunardi (OAB: 27000/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Assim, por todo o exposto, não conheço do presente recurso de apelação interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul, com fundamento no art. 932, inc.

III, do Código de Processo Civil, por se tratar de recurso intempestivo.

Publique-se.

Intime-se.

Sem recurso, ao arquivo.

Cumpra-se.
06/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001111-72.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Agravado: Feliciana da Silva Urbieta Advogado: Halison Junior Lunardi (OAB: 27000/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, determino a intimação do Estado-agravante para que se manifeste acerca de eventual intempestividade, porquanto a certidão de indisponibilidade não se refere ao último dia do prazo, hipótese que permitiria a prorrogação para o próximo dia útil.

Depois, conclusos.
30/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001111-72.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Agravado: Feliciana da Silva Urbieta Advogado: Halison Junior Lunardi (OAB: 27000/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
03/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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