24/07/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:35

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 11:25

Juntada de Certidão
24/07/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 11:19

Juntada de Certidão
24/07/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 11:18

Juntada de Certidão
24/07/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 11:13

Juntada de Certidão
24/07/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 11:13

Juntada de Certidão
24/07/2024 11:13

Juntada de Certidão
24/07/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 08:05

Baixa Definitiva
15/07/2024 18:05

Baixa Definitiva
15/07/2024 18:04

INCONSISTENTE
15/07/2024 18:03

Baixa Definitiva
15/07/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 22:32

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 21:19

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 21:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/03/2024 21:19

Juntada de Certidão
26/03/2024 21:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/03/2024 21:18

Juntada de Certidão
26/03/2024 21:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:13

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
18/03/2024 15:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 15:08

Recurso Extraordinário não admitido
12/03/2024 14:21

Conclusos para admissibilidade recursal
12/03/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800068-36.2016.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Herminio Eusebio Ferreira Orue DPGE - 1ª Inst.: Marcelo Marinho da Silva (OAB: 7388/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA FIXADOS NA ORIGEM - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 1.030, II, DO CPC - CONDENAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - POSSIBILIDADE - TEMA 1.002 DO STF - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS NA ORIGEM - DETERMINAÇÃO DE RATEIO ENTRE ESTADO E A DEFENSORIA PÚBLICA - JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, exerceram o juízo de retratação, nos termos do voto do Relator.

Divergiu parcialmente o 2º Vogal.

Julgamento em conformidade com o artigo 942 do CPC.
18/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800068-36.2016.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Herminio Eusebio Ferreira Orue DPGE - 1ª Inst.: Marcelo Marinho da Silva (OAB: 7388/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado
01/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800068-36.2016.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Herminio Eusebio Ferreira Orue DPGE - 1ª Inst.: Marcelo Marinho da Silva (OAB: 7388/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, determino o retorno dos autos à Secretaria para sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do Recurso Extraordinário nº 1.140.0051/RJ afetado ao Tema 1.002 pelo Supremo Tribunal Federal.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
05/09/2023 08:01

Decisão ou Despacho
05/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 12:04

INCONSISTENTE
26/11/2020 22:29

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 03:02

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2020 07:14

Ato ordinatório praticado
24/11/2020 17:23

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2020.
24/11/2020 16:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2020 16:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
06/11/2020 09:45

Conclusos para admissibilidade recursal
05/11/2020 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2020 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2020 14:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 12:48

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 12:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2020 02:50

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 00:43

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2020 08:59

Ato ordinatório praticado
26/10/2020 08:57

Ato ordinatório praticado
26/10/2020 08:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2020 08:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2020 08:32

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 12:46

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2020

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00