STJ - 0800707-47.2019.8.12.0037

15/05/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/05/2025 14:43

Transitado em Julgado em 15/05/2025

14/03/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 19:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema n. 1313/STJ

12/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

11/11/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

11/11/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito

23/09/2024 19:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2024 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL