TJMS - 0005584-87.2018.8.12.0008

1ª instância - Corumba - 2ª Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO FRANCISCO FONTANILLAS DE OLIVEIRA NETO

CPF *70.***.*99-49

Advogados

HUGO SABATEL NETO

MAAROUF FAHD MAAROUF

OAB: 13478/MS

Terceiro

Partes

SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM ADELCIO MANCILHA

CARLOS ALBERTO CRESPO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 11:10

    Juntada de Informações

  • 27/06/2024 13:19

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2024 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 17:36

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2024 17:36

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 20:12

    Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.

  • 08/03/2024 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 11:06

    Recebidos os autos

  • 07/03/2024 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 16:53

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 15:36

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 05:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 06:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 06:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 06:57

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/01/2024 18:16

    Recebidos os autos

  • 17/01/2024 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 13:10

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2024 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 09:20

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 13:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 15:35

    Recebidos os autos

  • 20/11/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 00:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 12:18

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/11/2023 07:06

    Realizado cálculo de custas

  • 09/11/2023 07:06

    Realizado cálculo de custas

  • 08/11/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 18:11

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 18:11

    Juntada de Mandado

  • 06/11/2023 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Maarouf Fahd Maarouf (OAB 13478/MS), Hugo Sabatel Neto (OAB 13275/MS) Processo 0005584-87.2018.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: João Francisco Fontanillas de Oliveira Neto - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

    Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: João Francisco Fontanillas de Oliveira Neto, R$ 2.039,06

  • 31/10/2023 20:00

    Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.

  • 31/10/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 18:02

    Realizado cálculo de custas

  • 30/10/2023 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 10:05

    Realizado cálculo de custas

  • 04/10/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 06:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 06:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 06:23

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/06/2023 11:10

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 08:48

    Recebidos os autos

  • 22/06/2023 08:48

    Recebidos os autos

  • 28/03/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 13:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 28/03/2022 13:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 23/03/2022 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 16:20

    Recebidos os autos

  • 10/03/2022 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2022 07:28

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2022 07:28

    Juntada de Mandado

  • 20/02/2022 00:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 08:23

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/02/2022 17:06

    Juntada de Petição de Apelação

  • 04/02/2022 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 19:51

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2022 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 20:08

    Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2022.

  • 27/01/2022 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2022 13:17

    Recebidos os autos

  • 25/01/2022 13:17

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 25/01/2022 12:48

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 20:06

    Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2022.

  • 24/01/2022 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2022 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2022 18:35

    Recebidos os autos

  • 21/01/2022 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2022 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2022 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2022 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2022 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 11:01

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/01/2022 11:03

    Recebidos os autos

  • 19/01/2022 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2022 11:03

    Julgado procedente o pedido

  • 06/12/2021 02:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 07:45

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2021 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 20:10

    Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2021.

  • 11/11/2021 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 17:06

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/11/2021 20:05

    Recebidos os autos

  • 04/11/2021 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2021 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 17:19

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/10/2021 17:18

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 28/10/2021 08:23

    Juntada de Informações

  • 26/10/2021 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 10:27

    Juntada de Ofício

  • 25/10/2021 10:27

    Juntada de Ofício

  • 22/10/2021 04:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2021 10:09

    Juntada de Mandado

  • 13/10/2021 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2021 11:45

    Expedição de Ofício.

  • 24/09/2021 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2021 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2021 11:43

    Expedição de Ofício.

  • 10/09/2021 20:09

    Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2021.

  • 10/09/2021 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2021 18:37

    Recebidos os autos

  • 09/09/2021 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2021 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2021 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 09:06

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/09/2021 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2021 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2021 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 13:15

    Recebidos os autos

  • 23/07/2021 13:14

    Decisão ou Despacho

  • 29/06/2021 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 13:46

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/10/2021 03:10:00, 2ª Vara Criminal.

  • 14/06/2021 15:44

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2021 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 18:57

    Recebidos os autos

  • 08/06/2021 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2021 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 19:01

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 31/05/2021 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2021 09:52

    Juntada de Mandado

  • 18/05/2021 19:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2021 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2021 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2021 12:39

    Recebidos os autos

  • 26/04/2021 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2021 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 09:57

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/04/2021 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2021 10:02

    Juntada de Mandado

  • 25/02/2021 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2021 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2021 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2021 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2021 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2021 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2021 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2021 18:37

    Recebidos os autos

  • 04/02/2021 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2021 20:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2021 20:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 20:27

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/01/2021 17:06

    Juntada de Carta precatória

  • 19/12/2020 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2020 19:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2020 03:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2020 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2020 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2020 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2020 14:31

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2020 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2020 19:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2020 18:34

    Juntada de Ofício

  • 03/07/2020 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2020 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2020 10:25

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/06/2020 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2020 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2020 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2020 17:57

    Juntada de Mandado

  • 24/03/2020 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2020 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2020 06:16

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2020 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2020 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2019 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2019 21:44

    Recebidos os autos

  • 11/12/2019 21:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2019 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2019 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2019 11:29

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/12/2019 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2019 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2019 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2019 16:39

    Juntada de Mandado

  • 02/12/2019 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2019 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2019 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2019 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2019 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2019 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2019 15:15

    Juntada de Ofício

  • 27/08/2019 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2019 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2019 17:54

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2019 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2019 14:29

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 05/07/2019 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2019 11:26

    Recebidos os autos

  • 05/07/2019 11:26

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 01/07/2019 15:07

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2019 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2019 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2019 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2019 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2019 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2019 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2019 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2019 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2019 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2019 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2019 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2019 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2019 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2019 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2019 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2019 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2019 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2019 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2019 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2019 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2019 08:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2019 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2019 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2019 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2019 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2019 18:36

    Recebidos os autos

  • 30/06/2019 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2018 18:54

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2018 18:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2018

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800069-83.2023.8.12.0001

Jocilene Gomes da Rocha Porto

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Guilherme Santos Trasel

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2023 23:17

Exibir Processo

Processo nº 0847437-25.2022.8.12.0001

Uiliana da Silva Leite Ribeiro

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Edy Willian Praeiro Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/10/2022 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0005584-87.2018.8.12.0008

Joao Francisco Fontanillas de Oliveira N...

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Advogado: Maarouf Fah Maarouf

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 08/08/2022 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0005584-87.2018.8.12.0008

Joao Francisco Fontanillas de Oliveira N...

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Maarouf Fahd Maarouf

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2022 07:36

Exibir Processo

Processo nº 1400875-09.2022.8.12.0000

Vanilde Dutra dos Reis

Ofx Assessoria Contratual Eirelli - ME

Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/08/2022 14:28

Exibir Processo