16/10/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:50

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 15:48

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Olija da Costa Moreno (OAB 19220/MS) Processo 0801920-51.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luana Arantes Lorenzetti - Luana Arantes Lorenzetti e Marlon Luiz Santaela Soares ajuizou ação em face de Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A..

Em sessão de conciliação as partes celebraram acordo.

Decido.

As partes, conscientes das vantagens da autocomposição, optaram por solucionar consensualmente o litígio, exercendo plenamente a autonomia da vontade (art. 5º, II, CF).

Outrossim, em análise aos termos do acordo, observo que está em consonância com a legislação.

Ante o exposto, com fundamento no art. 200 do Código de Processo Civil, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes em sessão de conciliação, cujas cláusulas passam a integrar esta sentença.

Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Eventuais constrições efetuadas sejam tornadas sem efeitos, devendo o Cartório proceder às baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, certifique-se.

Oportunamente, arquivem-se.
27/10/2023 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2023.
27/10/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 19:01

Recebidos os autos
16/10/2023 19:01

Expedição de Certidão.
16/10/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 19:01

Homologada a Transação
10/10/2023 17:52

Conclusos para julgamento
05/10/2023 14:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/10/2023 14:00

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2023.
21/08/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:46

Expedição de Carta.
28/07/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 18:31

Expedição de Certidão.
28/07/2023 18:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/10/2023 02:40:00, Juizado Especial Adjunto.
28/07/2023 16:55

Expedição de Certidão.
26/07/2023 06:00

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 06:00

Expedição de Certidão.
26/07/2023 06:00

INCONSISTENTE
24/07/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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