06/08/2025 19:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 05:16

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
12/06/2025 05:16

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 00:01

Publicação
11/06/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 15:06

Expedição de "tipo de documento".
11/06/2025 15:06

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/06/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 05:36

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:01

Publicação
11/06/2025 00:00

Intimação

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível nº 0803156-69.2022.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Requerente: Cléverson Batista Cartaman Advogado: Evaldo Iahn Mazuy (OAB: 22301/MS) Requerido: Dara Jaqueline Rocha Rosa Advogada: Luísa Helena Franco Godoy (OAB: 24095/MS) Advogado: Luiz Eduardo de Arruda (OAB: 7431/MS) Com o término da designação deste magistrado perante esta Turma Recursal (Portaria 93/2025), redistribua-se o feito ao relator por sucessão.

Ao cartório para providências.

Cumpra-se.
10/06/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 22:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/06/2025 22:46

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 04:15

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
02/06/2025 04:15

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 00:00

Intimação

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível nº 0803156-69.2022.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Requerente: Cléverson Batista Cartaman Advogado: Evaldo Iahn Mazuy (OAB: 22301/MS) Requerido: Dara Jaqueline Rocha Rosa Advogada: Luísa Helena Franco Godoy (OAB: 24095/MS) Advogado: Luiz Eduardo de Arruda (OAB: 7431/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
30/05/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 17:49

Expedição de "tipo de documento".
29/05/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803156-69.2022.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Embargante: Cléverson Batista Cartaman Advogado: Evaldo Iahn Mazuy (OAB: 22301/MS) Embargado: Dara Jaqueline Rocha Rosa Advogada: Luísa Helena Franco Godoy (OAB: 24095/MS) Advogado: Luiz Eduardo de Arruda (OAB: 7431/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
17/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803156-69.2022.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Embargante: Cléverson Batista Cartaman Advogado: Evaldo Iahn Mazuy (OAB: 22301/MS) Embargado: Dara Jaqueline Rocha Rosa Advogada: Luísa Helena Franco Godoy (OAB: 24095/MS) Advogado: Luiz Eduardo de Arruda (OAB: 7431/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803156-69.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Requerente: Dara Jaqueline Rocha Rosa Advogada: Luísa Helena Franco Godoy (OAB: 24095/MS) Advogado: Luiz Eduardo de Arruda (OAB: 7431/MS) Requerido: Cléverson Batista Cartaman Advogado: Evaldo Iahn Mazuy (OAB: 22301/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CRUZAMENTO COM SINALIZAÇÃO "PARE" - INVASÃO DA VIA PREFERENCIAL - CULPA CONCORRENTE OU EXCLUSIVA DA VÍTIMA NÃO DEMONSTRADA - DANO MATERIAL COMPROVADO - DANO MORAL CARACTERIZADO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
01/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803156-69.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Requerente: Dara Jaqueline Rocha Rosa Advogada: Luísa Helena Franco Godoy (OAB: 24095/MS) Advogado: Luiz Eduardo de Arruda (OAB: 7431/MS) Requerido: Cléverson Batista Cartaman Advogado: Evaldo Iahn Mazuy (OAB: 22301/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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