TJMS - 0812155-50.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 10:37
Arquivado Definitivamente
-
17/11/2023 10:37
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/10/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 21:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Philippe Abuchaim de Ávila (OAB 17900/MS) Processo 0812155-50.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Stelvia Gomes Moreno, Renata Gomes Paniago Sebben - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca da r.
Sentença de fls. 28/29, a seguir transcrita em sua parte final: 3.
ISSO POSTO, desde logo, com base no art. 485, VI, do CPC, de ofício, JULGA-SE EXTINTA a presente ação de "homologação de autocomposição extrajudicial" proposta por STELVIA GOMES MORENO e RENATA GOMES PANIAGO SEBBEN, já qualificadas e, por consequência, determina-se a sua extinção sem resolução de mérito.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Sem custas.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.
Prazo 10 dias. -
25/10/2023 17:59
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 19:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2023 19:17
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 09:23
Julgado procedente o pedido
-
11/08/2023 09:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/08/2023 18:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/08/2023 16:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 16:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 16:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2023 16:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2023 16:27
INCONSISTENTE
-
04/08/2023 14:12
Recebidos os autos
-
04/08/2023 13:14
Decisão Interlocutória de Mérito
-
03/08/2023 16:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/08/2023 10:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/07/2023 18:13
Recebidos os autos
-
25/07/2023 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 02:41
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 09:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/06/2023 08:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/06/2023 13:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 20:25
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801554-31.2017.8.12.0001
Ana Lucia Paim
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos SA...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/01/2017 16:25
Processo nº 0816316-06.2023.8.12.0110
Paulo Ricardo Fernandes Martins
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Fernando Franco Serrou Camy
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/07/2023 09:25
Processo nº 0816316-06.2023.8.12.0110
Paulo Ricardo Fernandes Martins
Departamento Estadual de Transito de Mat...
Advogado: Fernando Franco Serrou Camy
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/05/2025 11:42
Processo nº 0815291-55.2023.8.12.0110
Vitor de Souza Vieira
Lucas Fadel de Oliveira
Advogado: Marcelo Vieira dos Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/07/2023 18:25
Processo nº 0813736-03.2023.8.12.0110
Ronaldo Pereira Mendes
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Vinicius Santana Pizetta
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/06/2023 17:41