30/04/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS), Alyne França Mota (OAB 19145/MS) Processo 0003715-98.2023.8.12.0110 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Autor: Eder Andrade da Silva - Intimação da parte autora do despacho de f. 165: "O requerente deverá pleitear eventual penhora de bens do requerido nos autos principais.

Não havendo outras providências a serem adotadas neste feito, arquive-se."
11/04/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:04

Recebidos os autos
31/03/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 18:54

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 14:11

Processo Reativado
14/02/2025 10:06

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 07:11

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 07:50

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 07:07

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS), Alyne França Mota (OAB 19145/MS) Processo 0003715-98.2023.8.12.0110 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Autor: Eder Andrade da Silva - Intimação da parte requerida/executada, por seus Procuradores, da decisão retro: "Posto isso, com fulcro nos arts. 50 do Código Civil; 28 do Código de Defesa do Consumidor e 795 do Código de Processo Civil defiro a desconsideração da personalidade jurídica da executada, incluindo no polo passivo da demanda o sócio Wescley Tomaz Freire.

Após o trânsito em julgado desta, junte-se aos autos principais, intimando o sócio, para que no prazo de 15 (quinze) dias cumpra a obrigação, sob pena de penhora.

Caso não ocorra o pagamento no prazo, intime-se o exequente para apresentar cálculo com valor atualizado da obrigação e tornem os autos conclusos.

Cumpridas as determinações, arquivem-se os presentes autos.

Intimem-se.".
28/11/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:12

Recebidos os autos
18/11/2024 15:12

Decisão ou Despacho
25/10/2024 19:05

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS), Alyne França Mota (OAB 19145/MS) Processo 0003715-98.2023.8.12.0110 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Autor: Eder Andrade da Silva - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos etc.

Indefiro o pedido de penhora de fls. 149, eis que o presente feito se trata de incidente de desconsideração de personalidade jurídica, ainda pendente de julgamento.

Intime-se a parte autora, a fim de que diga se pretende a produção de alguma outra modalidade de prova, em 5 dias, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Às providências.".
18/10/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:23

Recebidos os autos
09/10/2024 16:23

Decisão ou Despacho
28/08/2024 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 15:26

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:54

Recebidos os autos
07/08/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 10:33

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 10:33

Decorrido prazo de parte
04/06/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:47

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 12:14

Remetidos os Autos para destino.
22/01/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
01/01/2024 09:34

Juntada de tipo de documento
27/11/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:31

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:24

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS), Alyne França Mota (OAB 19145/MS) Processo 0003715-98.2023.8.12.0110 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Autor: Eder Andrade da Silva - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre aviso de recebimento negativo retro, requerendo medida que entender de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
27/10/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 07:06

Juntada de tipo de documento
09/10/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:56

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:58

Juntada de Petição de tipo
11/09/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 19:02

Recebidos os autos
10/08/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2023 13:42

Apensado ao processo numero do processo
17/07/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2023 13:34

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2020

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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