11/06/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 07:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/06/2024 07:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/06/2024 07:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/06/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 07:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/06/2024 07:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/06/2024 07:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/06/2024 07:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/06/2024 07:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/06/2024 07:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/06/2024 16:57

Baixa Definitiva
24/05/2024 18:18

Baixa Definitiva
24/05/2024 18:09

INCONSISTENTE
07/03/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 15:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 15:41

Recurso Especial não admitido
23/02/2024 10:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/02/2024 18:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/02/2024 18:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/02/2024 18:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0838226-04.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Daniel Rolli Advogado: João Marcos da Silva (OAB: 19036/MS) Apelante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Apelado: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Apelado: Daniel Rolli Advogado: João Marcos da Silva (OAB: 19036/MS) homologo expressamente a desistência do recurso de apelação interposto pelas Águas Guariroba às f. 303-315, vez que, de acordo com o art. 998, caput, do Código de Processo Civil, a parte pode, a qualquer tempo, desistir do recurso sem anuência da parte adversa.
31/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0838226-04.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Daniel Rolli Advogado: João Marcos da Silva (OAB: 19036/MS) Apelante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Apelado: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Apelado: Daniel Rolli Advogado: João Marcos da Silva (OAB: 19036/MS) Vistos etc.

Intime-se as Águas Guariroba para se manifestar nos autos no prazo legal sobre a petição de f. 382-384; após, conclusos. Às providências.
30/01/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0838226-04.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Daniel Rolli Advogado: João Marcos da Silva (OAB: 19036/MS) Recorrido: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
26/01/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 12:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 12:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0838226-04.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Daniel Rolli Advogado: João Marcos da Silva (OAB: 19036/MS) Apelante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Apelado: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Apelado: Daniel Rolli Advogado: João Marcos da Silva (OAB: 19036/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS E RECURSO ADESIVO - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA OBRIGAÇÃO DE FAZER E COM DANOS MORAIS - IRREGULARIDADE NO MEDIDOR DE CONSUMO DE ÁGUA - IMPOSSIBILIDADE DE LEITURA DO HIDRÔMETRO - ARTIGOS 34 e 45 DO DECRETO MUNICIPAL 12.071/2012 - INÉRCIA DO CONSUMIDOR - MULTA DEVIDA - DANOS MORAIS INEXISTENTES - RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE RÉ CONHECIDO E PROVIDO - RECURSO DO AUTOR E RECURSO ADESIVO PREJUDICADOS. 1 - A cobrança da multa aplicada pela irregularidade apontada na inspeção e Termo de Ocorrência mostra-se devida, não procedendo o pleito de declaração de inexistência/inexigibilidade deste débito. 2 - Diante da ausência de ato ilícito praticado pela concessionária, não há que se falar em indenização por danos morais.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso da ré, julgando prejudiciado o recurso do autor e o adesivo, nos termos do voto do Relator ..
28/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0838226-04.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Daniel Rolli Advogado: João Marcos da Silva (OAB: 19036/MS) Apelante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Apelado: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Apelado: Daniel Rolli Advogado: João Marcos da Silva (OAB: 19036/MS) Julgamento Virtual Iniciado
30/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0838226-04.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Daniel Rolli Advogado: João Marcos da Silva (OAB: 19036/MS) Apelante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Apelado: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Apelado: Daniel Rolli Advogado: João Marcos da Silva (OAB: 19036/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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