TJMS - 0804284-93.2023.8.12.0101

1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADRIANY SIQUEIRA DE AGUIAR

CPF *53.***.*22-49

Advogados

HEITOR OLIVEIRA BARBOSA

OAB: 22765/MS

ISMAEL VENTURABARBOSA

OAB: 8391/MS

CPF *67.***.*05-68

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

Advogados

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE DOURADOS/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2024 04:38

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2024 04:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 14:46

    Recebidos os autos

  • 21/11/2024 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 17:52

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 08:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2024 20:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2024 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2024.

  • 29/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804284-93.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriany Siqueira de Aguiar - Intimação das partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, querendo, manifestar(em)-se no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 28/10/2024 04:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 04:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 04:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2024 04:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 12:53

    Recebidos os autos

  • 18/10/2024 12:53

    Recebidos os autos

  • 26/04/2024 04:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 04:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 26/04/2024 04:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 22/04/2024 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 06:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.

  • 02/04/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 04:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 16:58

    Recebidos os autos

  • 26/03/2024 16:58

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/03/2024 14:01

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 09:33

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 20/03/2024 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.

  • 15/03/2024 05:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 05:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 04:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 04:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 16:24

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 16:24

    Homologada a Transação

  • 15/02/2024 15:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/02/2024 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2024 03:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.

  • 26/01/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804284-93.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriany Siqueira de Aguiar - Despacho: Vistos, etc.

    Em tempo, atento ao disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se o requerente para se manifestar, no prazo de 5 dias, a respeito da tramitação concomitante dos processos de n. 0804284-93.2023.8.12.0101 (estes autos) e n. 0801193-98.2023.8.12.0002 (cumprimento de sentença), este último com arrimo nos autos da Ação Civil Pública de n. 0807835-92.2020.8.12.0002, especialmente quanto a eventual ocorrência de coisa julgada.

    Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.

  • 25/01/2024 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 15:54

    Recebidos os autos

  • 15/01/2024 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 18:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/11/2023 03:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 16:36

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 16:08

    Juntada de Petição de Réplica

  • 06/11/2023 04:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804284-93.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriany Siqueira de Aguiar - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

    Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

  • 02/11/2023 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em 02/11/2023.

  • 01/11/2023 05:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 05:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 12:01

    Juntada de Mandado

  • 27/10/2023 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 10:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/09/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 07:09

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 00:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 08:25

    Expedição de Carta.

  • 14/09/2023 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 05:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 15:40

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2023 13:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0833872-28.2021.8.12.0001

Rithielle Chaves Ledesma

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Leandro Amaral Provenzano

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/05/2024 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0833872-28.2021.8.12.0001

Rithielle Chaves Ledesma

Banco Bradesco S/A

Advogado: Leandro Amaral Provenzano

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/09/2021 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0804297-92.2023.8.12.0101

Gilberto de Sales Andrade

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Heitor Oliveira Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/09/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0811750-21.2021.8.12.0001

Sebastiao Goncalves Madruga

Unicobra Assessoria de Credito e Cobranc...

Advogado: Ines de Oliveira Dorneles

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2021 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0804284-93.2023.8.12.0101

Municipio de Dourados

Adriany Siqueira de Aguiar

Advogado: Heitor Oliveira Barbosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2024 14:30

Exibir Processo