TJMS - 0802090-23.2023.8.12.0101

1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARTA OLIVEROS CASTELON

CPF *30.***.*46-77

Advogados

MARCOS SOELE BRAZ SANTOS

OAB: 10706/MS

CPF *14.***.*02-72

Polo Passivo

Partes

TAP TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A

CNPJ: 33.136.896/0001-90

ATIVA TURISMO

CNPJ: 60.994.308/0001-21

Advogados

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB: 25805/MS

VALESCA ELISA MICHELON

OAB: 166463/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 06:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 04/04/2024 06:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 06:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 04/04/2024 06:36

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 02/04/2024 14:07

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 19/03/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.

  • 15/03/2024 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 13:10

    Recebidos os autos

  • 29/02/2024 13:10

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 26/02/2024 14:46

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 11:08

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 26/02/2024 10:14

    Realizado cálculo de custas

  • 19/02/2024 00:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 16:58

    Realizado cálculo de custas

  • 09/02/2024 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2024.

  • 08/02/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Marcos Soele Braz Santos (OAB 10706A/MS), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 25805A/MS), Valesca Elisa Michelon (OAB 166463/SP) Processo 0802090-23.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marta Oliveros Castelon - Réu: Transportes Aéreos Portugueses S/A - Sentneça de fls. 432: "Diante do exposto, conhecem-se os embargos interpostos pela Embargante Marta Oliveros Castelon, todavia, Julga-se Improcedente, para manter a sentença de fls. 399/412, em razão de seus próprios fundamentos.

    Em consequência, julga-se improcedente o pedido apresentado pela Embargada Ativa Representações Viagens e Turismo Ltda para condenar a Embargante em multa por litigância de má-fé." *************** Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

    Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 07/02/2024 19:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 14:45

    Homologada a Transação

  • 01/02/2024 14:45

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 14:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/11/2023 17:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/11/2023 15:06

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 09/11/2023 11:05

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/11/2023 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcos Soele Braz Santos (OAB 10706A/MS), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 25805A/MS), Valesca Elisa Michelon (OAB 166463/SP) Processo 0802090-23.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marta Oliveros Castelon - Réu: Transportes Aéreos Portugueses S/A - Intimação da parte embargada para querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração apresentados pela parte adversa.

  • 02/11/2023 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em 02/11/2023.

  • 01/11/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 06:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 18:33

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/10/2023 06:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.

  • 04/10/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 18:55

    Homologada a Transação

  • 28/09/2023 18:55

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 11:32

    Juntada de Petição de Réplica

  • 16/08/2023 06:32

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/08/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 12:05

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 07/08/2023 20:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/08/2023 14:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/07/2023 00:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 15:17

    Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 13/07/2023 15:13

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/08/2023 02:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 13/07/2023 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 00:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 10:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/06/2023 10:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/06/2023 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em 16/06/2023.

  • 15/06/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 11:40

    Expedição de Carta.

  • 15/06/2023 11:40

    Expedição de Carta.

  • 13/06/2023 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 15:35

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/07/2023 02:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 19/05/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 12:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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